ANPR critica evasiva de Temer sobre lista tríplice

Por Frederico Vasconcelos

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que considera “inoportuna” a insinuação do presidente da República, Michel Temer, de que a escolha do procurador-geral da República ao final do mandato de Rodrigo Janot não leve em consideração a lista tríplice eleita pela entidade.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, na coluna deste domingo (9) no jornal “O Globo“, perguntado se pretende respeitar a lista tríplice, Michel Temer respondeu:

“Vou ver a lista. Ela tem sido respeitada nos últimos anos, mas não há nenhuma previsão constitucional que me obrigue a segui-la”.

Em outubro, a mesma coluna havia informado que “Michel Temer enviou aos procuradores da República dois recados. Vai acatar a lista tríplice da categoria, na sucessão de Rodrigo Janot. Mas não terá compromisso em nomear como PGR o primeiro colocado, como sempre fizeram Lula e Dilma”.

Eis a íntegra da nota da ANPR:

 

Nota pública

*

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) considera inoportuna e desarrazoada a insinuação de que a sucessão da chefia do Ministério Público Federal possa ocorrer à margem da lista tríplice.

O MPF é uma instituição plural, democrática e com excelentes quadros – tendo sempre oferecido à República nomes que fizeram história no país. Os procuradores da República nas últimas décadas têm indicado para o Chefe de Estado três nomes escrutinados por rigorosa e legitimadora seleção. No processo eleitoral interno do MPF apresentam-se nomes de todos os matizes e campos de atuação e os membros do MPF esmeram-se em encaminhar à Presidência da República as mais excelentes alternativas institucionais à chefia do Ministério Público.

O presidente Michel Temer, ao longo de toda sua trajetória jurídica e política, sempre foi um qualificado interlocutor do Ministério Público e profundo conhecedor da têmpera dos procuradores da República. Nesse diálogo sempre franco, jamais existiu a hipótese de preterição de nomes da lista tríplice para Procurador-Geral da República; bem como o Presidente da República já teve oportunidade de expressar-se a favor da lista publicamente, com repercussão nos grandes veículos da imprensa.

Há cinco meses do final do mandato do Procurador-Geral da República, os membros do MPF permanecem sobre a laboriosa e serena liderança de Rodrigo Janot e sabem que o futuro do Ministério Público, a que dedicam suas vidas, passará, como sói acontecer, pela melhor escolha que farão de excelentes nomes para integrarem a lista tríplice, encaminhada a um estadista a quem a Constituição confia a nomeação do Procurador-Geral da República.

Humberto Jacques de Medeiros
Subprocurador-Geral da República
Presidente em exercício da ANPR