Quando a demora não é causada apenas pela Justiça

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Gilmar Mendes afirmou em Lisboa que o gargalo para o andamento dos processos não está no Judiciário. “O grande problema aqui é na lentidão da investigação. (…) E isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria da República”, disse.

Reportagem da Folha, publicada em 2013, revelou exemplos de lentidão nas várias instâncias, sendo o caso mais emblemático a demora de um dos processos do Caso Banestado na Procuradoria Geral da República, o que contribuiu para a extinção da punição dos gestores do banco.

A denúncia foi oferecida à Justiça Federal em Curitiba em 5 de agosto de 2003. A ação penal com 20 denunciados foi julgada pelo juiz Sergio Moro em um ano. Na corte de apelação –Tribunal Regional Federal da 4ª Região–, o processo ficou cerca de cinco anos.

O processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça em maio de 2009. Uma semana depois, os autos foram para a PGR. Ficaram mais de um ano aguardando manifestação do Ministério Público Federal: de 28 de maio de 2009 a 18 de agosto de 2010.

Em março 2013, o STJ reconheceu a prescrição de crimes cometidos por diretores e gerentes do Banestado, condenados por evasão de divisas –R$ 2,4 bilhões– e gestão fraudulenta.

Quando o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encerrou seu segundo mandato, fazendo uma limpeza nas gavetas, foram identificados processos que expunham a lentidão do Ministério Público Federal na condução das investigações.

Um inquérito contra a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), suspeita de peculato, foi protocolado havia nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.

É da mesma época investigação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por suposto crime de responsabilidade. O STF havia enviado os autos para manifestação do Ministério Público um ano antes.

No segundo semestre de 2014, quando houve o deslocamento das ações penais e inquéritos para as duas Turmas do STF –para desafogar o plenário– o inquérito envolvendo Jucá era o processo mais antigo.

O então procurador-geral pediu o arquivamento de inquérito contra o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acusado de crime eleitoral e calúnia. O inquérito estava na Procuradoria desde setembro de 2011.

Uma denúncia contra o senador Gim Argello (PTB-DF), por suposto crime contra a lei de licitações, levou quase dois anos para ser oferecida.

Ao assumir o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formou uma equipe para organizar e controlar a entrada e a saída de processos em ordem cronológica. Em seis meses, praticamente eliminou o estoque de processos acumulados no gabinete.

Procurada na ocasião, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.