Sugestões do MPD para gestão do sistema prisional

Por Frederico Vasconcelos

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) entregou ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, um conjunto de propostas para gestão do sistema prisional brasileiro.

As propostas foram apresentadas por Laila Shukair, presidente, Ricardo Prado, vice-presidente da entidade. Smanio também é integrante do MPD.

Intitulado “Propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro”, o documento é o resultado de dois encontros com membros do Ministério Público de todo o país para discutir a crise instaurada no sistema prisional no início deste ano.

A entidade considera que é necessário rever a legislação penal e promover o fortalecimento estratégico da gestão dos presídios para coibir o avanço do crime organizado.

Segundo o MPD, o documento propõe alternativas emergenciais e sugere mudanças efetivas na gestão prisional, desde a administração pública ao papel da sociedade.

As propostas englobam alterações legislativas, atuação do sistema de justiça, investimentos, fiscalização do setor penitenciário, combate ao crime organizado, problemas culturais, questões indígenas e a função dos poderes públicos municipais.

O trabalho será encaminhado aos Poderes Legislativos estaduais e federal, secretarias de estado de administração penitenciária, tribunais de justiça estaduais e federais, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e escolas dos Ministérios Públicos.

O MPD , entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo.