TJ-SP afasta juíza acusada de gritar com advogados

Por Frederico Vasconcelos

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou nesta quarta-feira (19) a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP), ao julgar pedido da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil naquele município.

A magistrada foi acusada de gritar com advogados, recusar-se a atender advogados em seu gabinete, faltar ao trabalho e maquiar atrasos em julgamentos.

Ela responderá a processo administrativo disciplinar e somente sofrerá eventuais sanções se for responsabilizada no exame do mérito.

Segundo reportagem de Felipe Luchete, do “Conjur“, o corregedor-geral da Justiça, Manoel Pereira Calças, afirmou que a falta de urbanidade ficou comprovada por testemunhas.

O desembargador considerou ‘inusitada’ a presença de mais de cem advogados na vara quando a unidade passou por correição, em outubro do ano passado.

“Confesso que nesse um ano e três meses de gestão já tivemos outros casos de falta de urbanidade, mas sempre se encontram quatro ou cinco advogados”, afirmou o corregedor durante o julgamento.

Ainda segundo o site, em sua defesa prévia Márcia Blanes disse que ficou “perplexa” com as alegações de que desrespeitou advogados. Ela reconheceu nem sempre ter ido ao fórum, mas alegou à Corregedoria que “estava constantemente em conexão”, pois julgava processos em casa, na modalidade teletrabalho.

O corregedor afirmou que o home office é vedado a juízes em primeiro grau, porque suas atribuições não se resumem a assinar sentenças e despachos: prova disso é que o cartório apresenta atrasos e falhas na rotina processual, sem fiscalização eficiente da titular da vara.

O presidente da OAB na seccional de Guarulhos, Alexandre de Sá, afirmou que a magistrada, além de dificultar o trabalho dos advogados, descumpria de forma indireta determinações do tribunal. “Queremos garantir o nosso direito de trabalhar”, afirmou Sá, segundo o site “Guarulhos Hoje“.