Punição e cidadania em linguagem acessível

Por Frederico Vasconcelos

A Operação Lava Jato vem submetendo o cidadão comum a uma enxurrada diária de informações sobre corrupção, delações, direito de defesa e riscos de impunidade, entre outros temas.

Com o propósito de “fornecer informações sólidas e claras para que o debate público no Brasil cada vez mais deixe de ser assunto exclusivo de especialistas”, Paula Bajer, procuradora regional da República em São Paulo, está lançando o livro (digital) “Punição e Liberdade no Brasil“.

Em linguagem acessível, o livro é útil para pesquisadores e para quem não estudou direito e tem interesse em se informar melhor sobre o contexto jurídico e político da punição.

Lançado pela editora e-galaxia, trata-se da edição revista e ampliada do livro “Processo penal e cidadania“, publicado em 2002 pela Jorge Zahar Editor. (*)

“A sociedade, hoje muito bem informada, cobra compromissos e deveres”, diz Bajer. “As pessoas assimilam os conceitos jurídicos e os usam com propriedade. Conhecem os direitos que a Constituição e as leis preveem. Querem saber cada vez mais como funciona o direito, quem tem poder para mandá-las fazer ou não alguma coisa. E quem as pode proteger e defender, se necessário.”

O livro traz análises de casos recentes e discute a influência da mídia e da tecnologia na esfera jurídica.

Eis alguns capítulos da obra: “Primeiras leis brasileiras para casos criminais”; “Código de Processo Penal: regras sobre prisão e liberdade”; “Características do sistema punitivo depois da Constituição de 1988”; “Equipes formadas para investigações complexas”; “Exemplos de casos: Mensalão e Lava Jato”; “Sobre o impeachment”; “A opinião pública e os julgamentos criminais”.

Links permitem o acesso a páginas da internet sobre episódios e questões relevantes, como a audiência de custódia e o massacre do Carandiru.

A autora registra que, se em 2002 o direito não era mais assunto exclusivo de juristas, hoje o tema alcança mais interessados. A nova edição leva em conta mudanças de mentalidade e posicionamento diante de conflitos e normas jurídicas –e não apenas mudanças nas leis.

Está longe o tempo das decisões judiciais ininteligíveis. “Os juízes hoje devem explicar em alto e bom som o que é o direito, e para que serve”, diz.

———————————————-

Paula Bajer graduou-se em direito na Faculdade de Direito da USP, onde fez mestrado e doutorado na área de direito processual penal. Foi advogada e procuradora do município de São Paulo. Ingressou no Ministério Público Federal em 1995. Foi membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas e Coordenadora-chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Publicou “Ação penal condenatória” (Saraiva, 2ª edição, 1998) e “Igualdade no direito processual penal brasileiro” (Revista dos Tribunais, 2001).

———————————————-

(*) O livro digital pode ser adquirido na Amazon, Kobo, Google Play e Saraiva (R$ 11,90).