Lava Jato sob ataque ou disputa eleitoral?

Por Frederico Vasconcelos

O artigo a seguir, de autoria do editor deste Blog, foi publicado nesta quarta-feira (26) na versão impressa da Folha.

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A Operação Lava Jato sempre esteve sob ameaça externa. O clima de disputa eleitoral com a sucessão próxima do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda cautela diante das alegações de que as investigações sejam alvo, agora, de um ataque interno.

O que está em jogo é a proposta de restringir a 10% a cessão de procuradores a outras unidades do Ministério Público Federal. Janot alega que isso impactaria a Lava Jato.

A sugestão foi apresentada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) em outubro de 2016 pela subprocuradora-geral Raquel Dodge, que não pertence ao grupo ligado a Janot.

Como Dodge figura entre os seis pré-candidatos, deverá tirar proveito eleitoral da sugestão. Os demais candidatos farão o mesmo durante a campanha, contra ou a favor da medida.

A ideia foi gestada há algum tempo na procuradoria da República do Distrito Federal e na Procuradoria da República da 1ª Região (que abrange dois terços do território nacional). Essas unidades foram desfalcadas com convocações de procuradores.

Janot disse que ficou “perplexo” com a medida. Em março, em carta aos membros do MPF, recomendou aos procuradores “velar pela coesão interna”. Oito dos dez integrantes do conselho do MP votaram a favor da proposta. Janot pediu vista.

A mudança alcança principalmente os membros da equipe de Janot, que admite isso: “Se temos um conjunto de colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, é óbvio que as atividades [da Lava Jato] serão atingidas”.

Promoções, exposição pública de procuradores, viagens internacionais, diárias que reforçam contracheques são motivos para gerar oposição quando há uma disputa pelo poder em qualquer órgão. A questão pode afetar mais o grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília, do que a força-tarefa em Curitiba.

Alega-se que as substituições poderão retardar as investigações, pois os novos procuradores precisarão de tempo para conhecer os processos. É o mesmo desafio que enfrentarão os juízes nos vários Estados que vierem a receber os inquéritos redistribuídos, ou a própria força-tarefa que se pretende criar no STF.

A Lava Jato ganha novos espaços, o que é confirmado pelas prisões de autoridades e a recuperação de dinheiro com a operação no Rio.

Janot, cuja recondução não deve ser a opção do presidente Michel Temer, pode estar sendo exposto no final do segundo mandato pela decisão pessoal de encarnar a titularidade única de todas as ações. Afinal, ele comanda um órgão que deve preservar a impessoalidade e onde a rotatividade deve ser considerada uma medida saudável e republicana.