STJ retoma ação de indenização ajuizada por Collor

Por Frederico Vasconcelos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento de recurso especial apresentado pela Dom Quixote Gráfica Editora e Distribuidora Ltda. em ação de indenização ajuizada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

Um dos interessados no processo é Franklin Martins, ex-secretário de Comunicações no governo Lula.

O senador alagoano requer indenização por suposto dano moral causado por matéria publicada na revista “Brasília em Dia“.

Segundo informa o STJ, os réus foram condenados a pagar R$ 50 mil ao ex-presidente, e agora todas as partes recorrem junto ao STJ.

Em fevereiro, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou provimento ao recurso. Em março, Nancy Andrighi, que pedira vista, divergiu do voto do relator e deu provimento ao recurso especial.

Moura Ribeiro pediu vista e deverá levar seu voto na sessão que começa às 10h.

Ainda deverão votar Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso San Severino.