Procuradores elegerão lista tríplice para o CNMP

Por Frederico Vasconcelos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou o Colégio de Procuradores da República para eleger a lista tríplice dos membros do Ministério Público Federal que pretendem compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Janot escolherá, a partir da lista, o integrante do MPF, que cumprirá um mandato de dois anos. (*)

Poderão candidatar-se os membros do MPF com mais de trinta e cinco anos de idade, que tenham completado mais de dez anos na respectiva carreira.

Para eleger-se, é exigido o voto da maioria absoluta dos eleitores.

A eleição será realizada no dia 31 de maio na PGR, nas procuradorias regionais da República nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Podem votar todos os membros da carreira do MPF.

As inscrições serão feitas entre 2 e 9 de maio, mediante requerimento ao presidente da comissão eleitoral apuradora, subprocurador-geral da República Maurício Vieira Bracks.

A portaria de Janot atende a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) na primeira sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (24).

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(*) Portaria nº 343, de 24 de abril de 2017