Aécio Neves e as inconfidências mineiras

Por Frederico Vasconcelos

Irmã do senador exercia influência nas administrações tucanas.

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O Atlas Histórico do Brasil, da FGV, identifica os políticos mineiros como “’raposas políticas’, hábeis na negociação, espertos, porém prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o diálogo à conspiração”. Segundo o folclore político, Magalhães Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam em público.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, caiu em desgraça política por fazer inconfidências ao celular em diálogos gravados pelo empresário-delator Joesley Batista, do grupo JBS. Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O episódio que levou à prisão de sua irmã, Andrea Neves, encerra um ciclo de poder do senador mineiro à frente do PSDB –como definiu a Folha.

A julgar pelos antecedentes da Lava Jato e pela influência política de Andrea nas administrações tucanas em Minas, a força-tarefa deve apostar numa delação premiada que traga à tona antigos e novos fatos relevantes.

Em sua coluna na Folha, neste domingo (21), Janio de Freitas diz que “Aécio se torna um dos senadores mais apreciados por procuradores e juízes: seis inquéritos – um por suborno e fraude na construção da Cidade Administrativa em seu governo mineiro, outro por suborno na construção de usinas hidrelétricas, três por caixa dois, e o de Furnas. Aguarda-se o sétimo”.

“Em Minas Gerais, nos quase oito anos em que Aécio Neves foi governador (2003-2010), um naco significativo do poder no Estado, talvez até mesmo excepcional, esteve nas mãos de Andrea Neves, irmã mais velha de Aécio”, afirmou o jornalista Lucas Figueiredo, em seu blog.

Segundo Figueiredo, ela “comandava com mãos de ferro o núcleo de comunicação (imprensa + publicidade + marketing político) e se fazia ouvir, com muita facilidade, nas secretarias de Estado, nas estatais e nos órgãos públicos locais”.

A alegação de que o governo do Estado atuava para cercear a liberdade de imprensa foi tema de campanha do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em 2004.

O sindicato pediu ao Ministério Público Federal a apuração de suposta interferência do governo estadual em veículos de comunicação, atribuindo o afastamento de alguns jornalistas a pedido de Andrea Neves, então coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do Governo.

O jornal do sindicato divulgou desmentido de Andrea. Ela afirmou que “o governo de Minas jamais pediu a cabeça de qualquer jornalista e nunca interferiu na linha editorial dos veículos de comunicação social do Estado”.

Um dos motivos que explicariam o abalo causado pela divulgação das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista é o fato de que demorou para as investigações do Ministério Público Federal atingirem o epicentro dos acordos e negócios tucanos em Minas Gerais.

Se o mensalão tucano tivesse merecido a mesma atenção que recebeu o mensalão petista –da mídia, do Ministério Público e do Judiciário–, possivelmente os desdobramentos dos dois episódios não chegariam à crise atual, mesmo considerando a desproporção dos valores envolvidos nas duas operações..

Em agosto de 2012, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP, publicou artigo na revista “Época“ sustentando que, “no mesmo momento em que os petistas e aliados eram pegos com a boca na botija, também se descobriu que o valerioduto fora inventado pelos tucanos mineiros. Isso reduziu o impacto do discurso moralista e mostrou que nenhuma das forças políticas relevantes do país era formada por santos”.

O mensalão tucano foi considerado o laboratório do mensalão petista. Alguns personagens centrais e instituições atuaram nos dois casos, como, por exemplo, o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural.

Em dezembro de 2015, na sentença que condenou o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage registrou que o mensalão petista talvez pudesse ter sido evitado “se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral”.

O Ministério Público Federal sustentara que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o “Enduro da Independência”.

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de publicidade de Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas teriam sido liquidadas com recursos públicos.

O empresário Clésio Andrade, que foi vice-governador na primeira gestão de Aécio, era sócio de Marcos Valério [alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador pelo PMDB-MG].

A Folha revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado e amigo Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões com datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.

Tolentino, como se sabe, viria a ser um dos réus condenados na ação penal do mensalão.

Em 2004, a agência de Marcos Valério ainda atendia ao governo de Minas. Fez ampla campanha publicitária para comemorar e divulgar os programas “Déficit Zero” e “Choque de Gestão”, carros-chefes da administração de Aécio Neves.

Em meio ao aparato publicitário, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde o percentual imposto pela Constituição.

Em 2006, durante a campanha para a reeleição, a coligação que apoiou Aécio tentou suspender a reprodução de uma reportagem da Folha na propaganda eleitoral do petista Nilmário Miranda, pretensão que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O jornal rompera o silêncio da imprensa mineira e revelara que o governo Aécio Neves fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004 para esconder a não-aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.

O governo contabilizara como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais; exposições agropecuárias; precatórios e saneamento (cujos serviços são tarifados).

“Houve um maquiamento escandaloso do dinheiro que deveria ter ido para a saúde e não foi”, sustentou o então procurador regional eleitoral José Jairo Gomes. Procurador da República, ele foi o autor de uma ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde como manda a lei.

Na ocasião, o atual senador Antônio Augusto Anastasia (PSDB-MG), ex-secretário de Planejamento e Gestão de Minas, sustentou que “o governo Aécio Neves teve suas contas aprovadas, sem nenhuma única ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado, em todos os exercícios financeiros de sua gestão, inclusive quanto às despesas executadas na área de saúde”.

Em janeiro de 2014, o Ministério Público mineiro desistiu de uma ação de improbidade administrativa contra o senador, acusado de ter maquiado a aplicação de recursos em saúde quando era governador de Minas Gerais. Com isso, o processo foi extinto pela Justiça de Minas.

Em março de 2014, um editorial da Folha tratou da “aventura judicial” de Aécio Neves, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, que requereu na Justiça “que sejam removidos das redes sociais e dos sites de busca da internet os links e perfis que ligam seu nome a temas como uso de entorpecentes e desvio de verbas públicas”.

A iniciativa, segundo o editorial, serviu para “apontar o despreparo do candidato ou de seus assessores para a convivência democrática contemporânea”.

O advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, afirmou que o parlamentar está “inconformado e surpreso” com as acusações de que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato e com a determinação de seu afastamento do mandato. Ele confirmou o pedido, mas disse se tratar apenas um empréstimo pessoal e que houve uma “descontextualização” da fala de Aécio na gravação.

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, disse que uma relação de caráter privado foi usada por delator da JBS como forma de obter benefício. “O que podemos adiantar desde logo é que uma relação de caráter pessoal, privada [entre Aécio e Joesley], sem nenhum vínculo com a administração pública ou qualquer atividade pública, seja dela seja do irmão, foi utilizada por uma pessoa que estava em negociação de delação para obter benefício”.

Caberá à Justiça definir a responsabilidade dos irmãos Neves nos fatos dos quais são acusados.