Exposição de Gilmar e discrição de ministros

Por Frederico Vasconcelos

Três registros publicados na imprensa nos últimos dias colocam em evidência o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal:

1) Sob o título “Gilmar Mendes é contraexemplo da discrição esperada do Judiciário“, a Folha publica neste domingo (28), no caderno “Ilustríssima”, artigo de Ivar Hartmann, professor e pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio.

Hartmann sustenta que a superexposição de magistrados põe em risco a imparcialidade da Justiça como um todo.

A título de comparação, o pesquisador cita o comportamento reservado de dois ministros que atuam no Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Mendes: Herman Benjamin, do STJ –relator da ação no TSE contra a chapa Dilma-Temer, que afirma estar em “silêncio beneditino”– e Rosa Weber, do STF.

Weber foi criticada em conversa grampeada de investigados da Lava Jato porque negou pedido da defesa de Lula para anular decisão de Mendes que manteve com o juiz Sergio Moro investigações contra o ex-presidente petista.

Hartmann afirma que, “no caso de ministros de tribunais superiores, declarações excessivas à imprensa, na hipótese mais branda, são ilegais por anteciparam seu julgamento; na mais grave, provocam o descrédito da instituição e dos colegas”.

Sobre a atuação no campo da negociação política, Hartmann exemplifica: “Há poucos dias, revelou-se o conteúdo de telefonema no qual Aécio Neves discutia com Gilmar Mendes estratégia para o sucesso da tramitação do projeto de lei de abuso de autoridade”.

“O contraste é claro entre Rosa Weber, criticada em um grampo por não jogar o jogo, e Mendes, interlocutor de conversa em que demonstra buscar o protagonismo nesse jogo”, comenta o pesquisador.

“Em tempos de mais transparência e novos meios de comunicação, condutas republicanas como as de Herman Benjamin e Weber são ainda mais importantes”, conclui Hartmann.

2) Reportagem de Bela Megale e Camila Mattoso, publicada neste sábado (27) na Folha, revela que a família de Gilmar Mendes é fornecedora de gado para a JBS, informação dada pelo próprio ministro, que teve encontro recente com Joesley Batista, um dos sócios da empresa, que gravou secretamente o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves.

“Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)”, afirmou o ministro, acrescentando que um irmão é que negocia os valores com a empresa.

Ainda segundo a reportagem, o ministro disse que a relação comercial com a empresa não é motivo para ele se declarar impedido de participar das votações futuras relacionadas à JBS no Supremo.

Gilmar disse que foi um dos seis ministros que votaram a favor de manter a cobrança das contribuições para o Funrural no dia 30 de março, indo contra o pedido dos ruralistas (incluindo a JBS).

A conversa de Joesley Batista com Gilmar Mendes ocorreu no IDP, escola de direito em Brasília da qual o ministro é sócio. Gilmar disse que não tem receio de ter sido gravado.

3) Em nota sob o título “A guerra continua”, o jornalista Maurício Lima revela na seção Radar, da revista “Veja“:

“A varredura em um dos endereços de Aécio Neves em Minas não mirou só o tucano. A Lava Jato procurava informações sobre Gilmar Mendes. Os agentes tinham ordens explícitas com o nome do ministro.”