TJ-SP restringe acesso a e-mails pessoais e redes sociais

Por Frederico Vasconcelos

Medida temporária alcança magistrados e servidores, para preservar a segurança do sistema contra ataques virtuais.

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão impedidos –provisoriamente– de acessar e-mails pessoais e redes sociais nos computadores da Corte.

A determinação é uma medida de cautela recomendada pela equipe técnica do TJ-SP, como consequência do ataque de um ransonware no último dia 12 de maio, quando se constatou que algumas máquinas tinham sido infectadas por hackers.

A ameaça digital –com risco de sequestro de informações armazenadas e bloqueio de operações– levou a Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal a determinar, naquela sexta-feira, o imediato desligamento de todos os computadores das unidades estaduais, que voltaram a operar na semana seguinte.

Não há data definida para a suspensão da restrição do acesso a e-mails pessoais e redes sociais.

O bloqueio gerou desconforto e limitações para juízes que costumam utilizar alguns sites em seu trabalho, como, por exemplo, o Google Maps, para conferir endereços de devedores.

O tema foi tratado na última sessão do Órgão Especial, na última quarta-feira (31), quando alguns desembargadores manifestaram incômodo com a “absoluta falta de informações” sobre as restrições e sobre a previsão de volta à normalidade.

O desembargador Renato Sartorelli, da 26ª Câmara de Direito Privado, falou em nome de colegas que enfrentavam dificuldades nos gabinetes e que não tinham conhecimento da limitação.

“Nenhuma informação nos foi prestada”, disse Sartorelli, que tomou a iniciativa de consultar o setor de informática. Ele pediu que o tribunal, não apenas preste informações, como antecipe uma reunião da Comissão de Segurança da Informação marcada para o próximo dia 28.

O presidente Paulo Dimas Mascaretti explicou que a suspensão do acesso a redes sociais já havia sido acenada em e-mail que distribuiu dias depois do ataque cibernético. Informou que se trata de “restrição momentânea” por recomendação técnica, porque o acesso externo da internet pode trazer problemas para o espaço tecnológico do tribunal.

Disse ainda que o e-mail pessoal pode ser acessado por celulares ou tablets.

No dia seguinte (1), Paulo Dimas distribuiu e-mail com mensagem sob o título “Limitação temporária de redes sociais e e-mails pessoais – Medidas de Segurança”.

Eis a mensagem do presidente:

Caros Colegas,

Diante dos recentes eventos relacionados aos ataques cibernéticos, entendemos por bem determinar que nossas equipes técnicas, com o suporte das empresas contratadas na área de segurança da informação, promovam estudos a respeito das políticas de acesso a e-mails, redes sociais e internet no ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como é cediço, as informações do nosso Tribunal são muito sensíveis, de modo que não mediremos esforços para garantir a integridade dos nossos dados e o regular prosseguimento das atividades administrativas e jurisdicionais. Dada a relevância do tema, necessário periodicamente revisitar essas políticas de segurança, com a certeza de que estaremos em consonância com as melhores práticas de mercado, em conformidade com as características de nossa complexa e robusta estrutura de informática.

Nesse contexto, foi preciso acolher a orientação preliminar dos nossos técnicos no sentido de suspender, temporariamente, o acesso a e-mails pessoais e redes sociais, ambientes que são considerados especialmente vulneráveis aos ataques virtuais, eis que não contam com a proteção integral de nossas ferramentas, tal como ocorre com o e-mail institucional.

Sabemos e lamentamos os transtornos decorrentes dessa política que, repito, é provisória. Os refinamentos e definições serão adotados apenas com a apresentação dos estudos e relatórios técnicos à Comissão de Segurança da Informação, que se reunirá no dia 28 de junho p.f.

Anoto que o acesso aos e-mails e redes sociais é possível com a utilização de notebooks e hardwares adquiridos com verba específica, bem assim com a utilização dos modens 4G fornecidos pelo Tribunal de Justiça para utilização exclusiva nesses equipamentos pessoais.

Conto com a compreensão e colaboração dos colegas, cientes de que estamos fazendo o possível e o necessário à preservação da segurança de nossos dados.

#SomosTJSP
Forte abraço,
Paulo Dimas