Comissão aprova juiz do Ceará para o CNMP

Por Frederico Vasconcelos


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7), a indicação do juiz de Direito do Ceará Luciano Nunes Maia Freire para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019 na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado foi sabatinado e aprovado com 21 votos favoráveis entre os membros presentes. O relator da indicação na CCJ foi o senador Benedito de Lira (PP-AL).

A indicação do juiz será apreciada pelo Plenário do Senado em regime de urgência.

Depois, se aprovado, Luciano Nunes será nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, e empossado pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot.

Sobrinho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Luciano Nunes obteve 18 votos dos 31 ministros do Pleno do STJ que participaram da votação.

A escolha de seu nome no STJ foi precedida de forte lobby. Gerou discussões acaloradas durante a primeira sessão de votação, adiada duas vezes, pois houve a tentativa de evitar eventual desgaste com a imagem de nepotismo no tribunal.

O magistrado atua na 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas na Comarca de Fortaleza.

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNMP, ao final da apresentação à Comissão o juiz mencionou o recebimento de condecorações pelo desempenho da atividade jurisdicional e defendeu a própria candidatura para assumir o cargo de conselheiro.

“Sinto-me preparado pra assumir a relevante função de conselheiro do CNMP. Espero realmente contribuir para que o CNMP desempenhe da melhor maneira possível a sua elevada função constitucional”, concluiu.