Bocas no trombone e chamadas às falas

Por Frederico Vasconcelos

Os recuos do presidente Michel Temer em situações anteriores recomendam cautela em relação aos novos desmentidos oficiais.


O resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e a suspeita de que o Legislativo e o Executivo –estimulados pela absolvição– articulam represálias contra o Judiciário elevaram em várias oitavas as manifestações de repúdio e as chamadas às falas de personagens que, em outros episódios, estiveram em polos opostos.

A magistratura reagiu diante da notícia publicada no site da revista “Veja” de que a Presidência da República teria acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O incidente deixou em segundo plano a ofensiva de entidades contra o ministro Gilmar Mendes pelo seu desempenho no julgamento que livrou Temer da cassação, por 4 a 3, com o voto de desempate dado pelo presidente do TSE.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que “repudia veementemente qualquer forma de pressão ao Judiciário e conclama a magistratura a manter-se em estado de alerta e vigilância permanentes”.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) reafirmou que a Lava Jato “não pode ser estancada, a fim de que todos os responsáveis pela corrupção sejam identificados e levados a julgamento”.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, que vinha sendo criticada pelo silêncio, diante da gravidade dos fatos das últimas semanas, também divulgou nota oficial.

Considerou inadmissível a prática de “gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”.

Segundo ela, essa prática –“própria de ditaduras”– é mais gravosa “se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”.

O noticiário revela que Temer telefonou para Cármen Lúcia e negou o episódio. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota sustentando que Temer jamais “acionou” a Abin para investigar a vida de Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz a nota oficial, reiterando que “não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato”.

Os recuos de Temer sobre declarações e situações anteriores no mínimo embaraçosas, digamos assim, recomendam cautela em relação aos novos desmentidos oficiais.

Numa semana em que não faltaram bocas nos trombones e elevação de escalas, a presidente do CNJ também adotou “um inesperado e veemente tom de cobrança” –como reconheceu o próprio órgão– ao dirigir-se a presidentes dos Tribunais de Justiça, reclamando de erros em dados repassados pelos tribunais ao Conselho.

Ela solicitou aos presidentes dos TJs que informem, até esta terça-feira (13) quantos magistrados estão de licença e por quais motivos.

A presidente quer saber quantos desses magistrados estão no país e quantos estão no exterior. Deverá ser esclarecido o motivo dessas licenças (se para tratamento de saúde ou para interesse próprio) e o nome do responsável pela liberação do magistrado, assim como o número total de comarcas existentes e de comarcas vagas.

“Não podemos ter tribunais que não prestam contas”, afirmou Cármen Lúcia, segundo noticia o CNJ.