Abrindo a caixa-preta do MP de Minas

Por Frederico Vasconcelos

Corregedoria nacional encontra inquéritos parados e questiona comunicação prévia a deputados estaduais sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito.

***

Em reportagem de agosto de 2006 sobre a maquiagem contábil do governo Aécio Neves (PSDB) nas prestações de contas de 2003 e 2004, o editor deste Blog registrou na Folha que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual eram tratados numa cartilha do governo como “parceiros”.

A imagem de “parceria” voltou à memória com a leitura do relatório final de uma inspeção no MP mineiro realizada em outubro pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Reportagem publicada no jornal nesta terça-feira (13) revela que o MP de Minas atuou com lentidão e deixou de investigar fatos suspeitos envolvendo políticos.

O texto também informa que, no dia 17 de maio, véspera da prisão de Andrea Neves, a irmã do senador Aécio Neves recebeu em seu escritório os ex-procuradores gerais de Justiça Alceu José Torres Marques e Carlos André Mariani Bittencourt.

O encontro realimentou a imagem de que o MP blindou as administrações tucanas nas gestões dos procuradores-gerais Jarbas Soares (2005-2008), Marques (2008-2012) e Bittencourt (2012-2016). Os três negam a blindagem. Marques e Bittencourt confirmam a visita a Andrea.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, diz que foi uma “visita de cortesia, sem pauta, de pessoas conhecidas”.

Outro episódio abordado na reportagem é a remoção compulsória do promotor Eduardo Nepomuceno, por decisão unânime do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base em relatório de comissão formada pelo MP mineiro.

Em dezembro, foi instalado um outdoor numa das avenidas de Belo Horizonte, protestando contra a punição [foto].

Nepomuceno investigou, entre outros casos, a suspeita de fraude na construção do Centro Administrativo erguido no governo de Aécio. Pouco antes da remoção, apurava a suspeita de desvio de recursos públicos para empresa de Andrea Neves.

“Achamos extremamente injusta e descabida a punição ao colega Eduardo Nepomuceno, que tinha uma destacada atuação nas mais diversas fronteiras no combate à corrupção”, afirmou o promotor Enéias Xavier Gomes, primeiro vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público.

Representações contra Nepomuceno tinham sido oferecidas por investigados pelo promotor, como o senador Zezé Perrella (PMDB).

Inconformado, Nepomuceno impetrou mandado de segurança no Supremo, mas o ministro Dias Toffoli não viu omissão ou ilegalidade no ato do CNMP. Negou seguimento ao pedido.

Por intermédio de amigos comuns, Nepomuceno soube que as chances de revogação da medida eram reduzidas, e que era grande a pressão de políticos mineiros no STF.