O que influi na condenação em júri

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está divulgando estudo inédito do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) sobre julgamentos de crimes contra a vida realizados por Tribunal do Júri –órgão do Poder Judiciário formado por colegiado de sete cidadãos. (*)

A pesquisa busca identificar fatores processuais capazes de influenciar na condenação e absolvição do réu.

Foram analisados dados relativos a sessões do Tribunal do Júri dos seguintes tribunais estaduais: Acre, Amapá e Roraima (Região Norte), Paraíba (Região Nordeste), Mato Grosso (Região Centro-Oeste), Minas Gerais (Região Sudeste) e Rio Grande do Sul (Região Sul).

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com mais de 59 mil casos registrados em 2014.

Eis algumas conclusões:

Em relação ao gênero, os dados mostram que a condenação de réus homens é maior. A probabilidade de condenação também aumenta quando a vítima é do sexo feminino.

– Na Paraíba, o fato de o réu ser mulher reduz em 81% a chance de condenação e cresce em 2,6 vezes se ela for a vítima.

– Esse padrão se repete em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul (com número, respectivamente, 1,7 e 2,4 vezes superior no caso de haver mulheres como vítima).

– Quanto maior o número de réus, o percentual de condenação tende a diminuir. Os julgamentos da Região Norte ilustram bem essa constatação: nos processos com três réus, por exemplo, a chance de condenação cai em 54% e, em 75%, no caso de quatro réus; em Minas Gerais, os números caem em 17%, 48% e 33% no caso de haver dois, três e quatro réus.

Em novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris no país, como parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

Foi dada prioridade ao julgamento de crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher (feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.

“O cidadão brasileiro reclama da Justiça, ou melhor, da falta de Justiça, especialmente quando se cuida de crimes como homicídio. Esse esforço concentrado serve para mostrarmos ao cidadão que nós nos preocupamos com cada um que é morto e não precisava ter sua vida ceifada”, afirma a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ.
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(*) “Tribunal do Júri: condenações e absolvições” – Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Gabriela Moreira de Azevedo Soares e Maria Tereza Aina Sadek