STJ julga caso do leite adulterado

Por Frederico Vasconcelos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (20) recurso apresentado por integrantes de quadrilha acusada de adulterar leite in natura, no Rio Grande do Sul, mediante adição de ureia, reduzindo-lhe o valor nutritivo.

Trata-se de agravo em recurso especial apresentado por Antenor Pedro Signor, Ordilei Fogalli e Daniel Riet Villanova, que pretendem obter redução da pena. Eles foram presos durante a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, em 2013.

Segundo informa o STJ, o leite era adulterado em razão do benefício econômico que rendia à associação criminosa, que contava, entre os integrantes, com veterinários, proprietários de postos de resfriamento de leite e até “olheiros” que os alertavam quanto a futuras fiscalizações.

O relator é o ministro Nefi Cordeiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou, na época, que Signor aceitou a proposta de delação premiada e confirmou o esquema criminoso de adulteração do leite in natura.

Daniel Villanova teria sugerido a utilização de uma fórmula para adição de água e ureia, depois da coleta junto aos produtores, adulteração que, imaginavam, não seria detectada por nenhuma análise.

Ainda segundo o MP, de cada 30 cargas de leite mensais, Signor admitiu que adulterava 20.

Odirlei Fogalli participava das fraudes, dirigindo os caminhões na coleta do leite junto aos produtores e controlando as planilhas do produto coletado.

Em março deste ano, o MP-RS deflagrou a 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado, flagrando três laticínios que “rejuvenesciam” leite vencido e impóprio para consumo.

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(*) AREsp 984287