Sabatina de Raquel Dodge e o clima no Senado

Por Frederico Vasconcelos

Espera-se que a sabatina da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para suceder a Rodrigo Janot, devolva ao Senado nesta quarta-feira (12) o clima de normalidade, digamos assim, depois do apagão da véspera, quando senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora para tentar impedir a votação da reforma trabalhista.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que se aboletou na cadeira da presidência, disse que o “gesto político” teve efeito. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou o episódio –que incluiu a quentinha servida ao grupo de senadoras– “a desmoralização da Casa”.

Sinal dos tempos, pois o Senado não tem economizado manifestações de desmoralização da atividade política.

Cenas de pugilato, tortas na cara e arremesso de ovos também ocorrem no Parlamento em outros países, dirão talvez os mais radicais opositores do projeto que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com relação às sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dependendo das circunstâncias a audiência pode ser apenas o cumprimento de uma formalidade, oportunidade para vinganças ou palco para bajulações.

Como já foi registrado neste Blog, quando mulheres são sabatinadas podem ocorrer manifestações de machismo e/ou diálogos que reafirmam a importância de sua atuação no comando de instituições poderosas.

Em 2006, a ministra Ellen Gracie foi aprovada por unanimidade pela comissão. Ela ouviu do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) os seguintes fundamentos para o voto:

“Ouvi falar muito da sua competência, do seu conhecimento jurídico e sua intelectualidade. Mas o meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme. Assim voto com muito prazer”.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi além ao justificar seu voto: “Como ginecologista, aprendi a lidar com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”.

Segundo o “Jornal do Senado“, o então presidente Renan Calheiros “considerou a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo como um acontecimento emblemático para as mulheres brasileiras.

Renan destacou que o fato simboliza a presença da mulher brasileira, pela primeira vez, na chefia de um dos Poderes da República”.

Em 2009, durante sua sabatina, a ministra Eliana Calmon surpreendeu os senadores ao criticar a forma de escolha dos ministros do Poder Judiciário, segundo relato do jornalista Rodrigo Haidar, no “Consultor Jurídico“.

– “A senhora teve padrinhos?”, perguntou um senador.

– “Se eu não tivesse, não estaria aqui”, respondeu.

– “E quais foram?”, insistiu o parlamentar.

– “Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, nessa ordem”, replicou.

Segundo Haidar, Eliana Calmon viu no ato a oportunidade de se livrar do constrangimento ao ter de rejeitar qualquer favor a quem a havia apoiado.

“Naquele momento, eu declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, eu paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original”, Eliana afirmaria depois.