Juiz determina retirada de post do Facebook

Por Frederico Vasconcelos
O juiz de direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou –em liminar– a imediata retirada do Facebook de todos os posts referentes ao portal Catraca Livre que constavam da página “Socialista de iPhone”.
 
O magistrado entendeu que a página “pratica ato em tese ilícito” contra o Catraca Livre.
 
A página “Socialista de iPhone” publicou foto da equipe do website com capuzes da Ku Klux Klan. Segundo o magistrado, os atos contra o website foram reiterados, assemelhando-se a uma campanha.
 
“A liberdade de expressão dos filiados à extrema direita encontra limites na Constituição, no Código Civil e no Código Penal, não se podendo ultrapassá-los. Liberdade de expressão não é liberdade de ofensa, o que anoto como doutrina”, afirmou o juiz em sua decisão.
 
O juiz Bonvicino determinou a retirada de um link, sob pena de multa diária para o Facebook e para os demais réus.
 
Decidiu ainda que o Facebook deve investigar a página, “uma vez que ela pode escapar aos parâmetros legais brasileiros, haja vista que faz propaganda política de extrema direita e venda de produtos”.
 
O Blog não conseguiu contato com os responsáveis pela página “Socialista de iPhone“.