O processo de Temer e o silêncio de Cármen

Por Frederico Vasconcelos

O desempenho do Supremo Tribunal Federal no impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a atuação da corte no processo contra Michel Temer (PMDB) realçam as diferenças de estilo entre o ex-presidente Ricardo Lewandowski e sua sucessora, Cármen Lúcia.

A distinção está bem exposta em análise de Felipe Recondo, editor do site “Jota“, publicada nesta quinta-feira (3), na Folha.

Os resultados dos processos contra Dilma Rousseff e Michel Temer foram distintos na política. Dilma foi investigada por crime de responsabilidade. Temer foi denunciado por crime comum. Dilma não conseguiu apoio político para barrar a denúncia. Temer obteve apoio com certa folga. A política explicará as razões para os destinos diferentes dos dois processos. Mas há outro elemento que distingue os dois casos: o protagonismo do Supremo“, diz Recondo.

No impeachment contra Dilma, o STF interveio em diversas ocasiões, alterando o rito definido pela Câmara e discutindo, inclusive, a ordem de votação do processo. Agora, quando oferecida a denúncia contra Temer, o Supremo manteve-se silente e negou todos os pedidos da oposição para interferir no processo.”

Ainda segundo o editor do “Jota“, “o processo contra a presidente Dilma Rousseff foi presidido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha manobrava o regimento e o processo conforme seus interesses políticos e pessoais. Ao menos era assim que viam alguns ministros do STF“.

Caberia um parêntesis para relembrar a polêmica atuação, no impeachment de Dilma, do ministro Lewandowski.

Segundo revelou o site G1, em agosto de 2016, “para comandar a sessão final de julgamento do impeachment da presidente afastada”, Lewandowski “levou um time da sua confiança”. “Todos os seis assessores e juízes que compõem a equipe de auxiliares do ministro trabalham diretamente com ele no gabinete da Presidência do STF”.

Em setembro de 2016, Josias de Souza comentou em seu blog: “A manobra regimental que atenuou a punição de Dilma Rousseff foi negociada em segredo por parlamentares leais à presidente cassada com o madarim do Senado Renan Calheiros. Embora chame o impeachment de ‘golpe’, Dilma concordou com o acerto que lhe assegurou o direito de assumir cargo público mesmo depois de deposta. Lula avalizou a articulação. Informado com antecedência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, estudou leis e regimentos. Equipado, refutou todas as ponderações em contrário. Escorando-se em anotações minuciosas, deferiu o fatiamento da votação, em desacordo com o que prevê a Constituição“.

Avaliação semelhante foi feita pelo jornalista Leandro Colón, da Folha.   

A estratégia de fatiar o julgamento de Dilma Rousseff vinha sendo discutida há duas semanas pela bancada do PT no Senado. Além disso, durante a sessão de quarta (31), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aconselhou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a aceitar o pedido apresentado de última hora pelo PT“, anotou Colón.

Felipe Recondo observa que, no caso de Michel Temer, o Supremo manteve-se distante do processo político.

E conclui: “Em tempos de interferências polêmicas do Judiciário sobre o Legislativo, a contenção do STF no caso Temer é digna de nota.”