Denúncia e tranquilidade do senador Jucá

Por Frederico Vasconcelos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Zelotes, que apura esquema de compra de decisão em recursos tributários e de emendas provisórias no Congresso.

“Estou muito tranquilo. Encaro isso como um ato de despedida do procurador-geral. Não tenho nenhum temor. O Supremo vai ver que não tem nenhum motivo para isso”, afirmou Jucá.

Segundo reportagem de Letícia Casado e Camila Mattoso, da Folha, Jucá é alvo de 14 inquéritos no STF, sendo dois na Zelotes (incluindo o da denúncia oferecida), um relativo às obras da usina de Belo Monte, três na Lava Jato, cinco decorrentes da delação da Odebrecht e três investigações antigas, sobre os casos Cantá, TV Caboraí e uma investigação sobre fraude eleitoral.

Em entrevista concedida em maio de 2016, o ainda ministro do Planejamento do governo Michel Temer afirmou estar “muito tranquilo em relação a qualquer investigação”.

O comentário foi provocado pela quebra de seu sigilo bancário e fiscal no inquérito que apura a suspeita de que a prefeitura de Cantá (RR) teria realizado licitações superfaturadas e repassado ao senador Jucá parte das verbas, a título de comissão pela apresentação de emendas no Senado. (*)

O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio.

Esse inquérito foi autuado no Supremo em 2004 e teve tramitação controvertida.

Dez anos depois, quando houve o deslocamento das ações penais e inquéritos para as duas Turmas do STF, com o objetivo de desafogar o Plenário, o inquérito era o mais antigo e a Procuradoria-Geral da República temia o risco de prescrição.

Em março último, atendendo a novo pedido da PGR, Marco Aurélio prorrogou por 90 dias o prazo de suspensão do inquérito para a finalização da análise dos dados bancários.

No último dia 1º de agosto, o relator proferiu decisão em segredo de Justiça, abrindo vista à PGR, que emitiu parecer juntado aos autos.


(*) Inq.2116