Justiça reforça segurança de corregedores

Por Frederico Vasconcelos

A Corregedoria-geral da Justiça Federal autorizou entrevista por videoconferência com presos nas inspeções mensais realizadas por juízes corregedores, quando a presença do magistrado nos presídios federais não for imperiosa.

Nos deslocamentos dos juízes federais corregedores, foi recomendado aos Tribunais Regionais Federais o uso prioritário de carro blindado, escolta com o mínimo de dois agentes de segurança da Justiça Federal e prévia solicitação de apoio da Polícia Federal ou Polícia Militar.

A corregedoria-geral levou em consideração o fato de que “os presídios federais se destinam ao recolhimento de presos de alta periculosidade, dentre eles líderes de organizações criminosas” e “a grave situação de insegurança de âmbito nacional em função do aumento do poder bélico e das ações intimidatórias dos criminosos e dos grupos criminosos”.

A decisão foi assinada em 23 de agosto pelo corregedor-geral, ministro Mauro Campbell Marques, e publicada nesta quarta-feira (30).

A medida foi tomada diante de crimes recentes que resultaram na morte de agentes penitenciários federais e de uma servidora da área da saúde de apoio aos presídios.

Foi alegado, ainda, que o deslocamento mensal pelos juízes federais corregedores aos presídios federais implica risco de sua integridade física e vida e consideráveis despesas em razão das distâncias de deslocamento.