Caso Kenarik: desembargador critica Noronha

Por Frederico Vasconcelos

O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, por haver considerado “estapafúrdia” a censura aplicada pelo tribunal paulista à juiza Kenarik Boukikian Felippe.

Em manifestação durante sessão do Órgão Especial, nesta terça-feira (30), Sartorelli disse que o comentário era “inaceitável” para um corregedor nacional de justiça.

No dia anterior, o CNJ anulara –por 10 votos a 1– a pena de censura aplicada à juíza, acusada de violar o princípio da colegialidade. Ela havia assinado decisões monocráticas libertando réus que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada.

Ficou vencido no julgamento do CNJ o relator, conselheiro Carlos Levenhagen, desembargador do TJ de Minas Gerais.

Ao votar, Noronha afirmou:

“O Tribunal de Justiça de São Paulo agiu mal. Não agiu bem. E por que não agiu bem? Porque ele arruma uma desculpa estapafúrdia para censurar ao fundo e ao cabo a decisão meritória da juíza”.

“Reformar a decisão de um tribunal, o que é lícito, é uma coisa. Agora, dizer que a decisão é estapafúrdia é outra coisa. Talvez o ministro não conheça o relator daquele acórdão”, disse o desembargador paulista.

Sartorelli afirmou que “mais do que ninguém, um corregedor geral deve guardar sobriedade na sua linguagem, não pode transformar um processo de revisão disciplinar num palco de agressão pessoal”.

“Me parece uma afronta, eu participei do julgamento, acompanhei o julgamento [do Órgão Especial]. Gostaria de saber por que ele tachou de estapafúrdia [a decisão do colegiado]. Custo até a acreditar que o ministro João Otávio de Noronha tenha feito uma declaração dessas”.

A assessoria de imprensa da Corregedoria-geral informou que o ministro Noronha não vai comentar as declarações do desembargador.´