Supremo contrata veículos blindados e escolta

Por Frederico Vasconcelos

O Supremo Tribunal Federal realiza licitação para contratar a locação de dois veículos blindados de representação e escolta para uso em São Paulo. Os veículos serão fornecidos com quilometragem livre e sem motorista.

O tribunal não informa quais ministros deverão utilizar os veículos.

Recentemente, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, circulou de táxi, em São Paulo, tendo dispensado o carro oficial em compromissos na capital.

Em março, o STF contratou –por R$ 145,2 mil– a locação de um veículo blindado de representação, com quilometragem livre e sem motorista, para uso no Rio de Janeiro.

Há um pedido de carro e motorista para atender ministro do STF em Curitiba.

Em setembro de 2014, o STF invocou uma resolução do ministro aposentado Joaquim Barbosa para não prestar esclarecimentos adicionais ao Blog sobre o contrato de prestação de serviços de segurança privada em residências de ministros da Corte em São Paulo.

A contratação previa a atuação de 16 seguranças armados –com pistolas automáticas– para segurança pessoal nas residências dos ministro Ricardo Lewandowski e do ministro aposentado Cezar Peluso, ex-presidente do STF.

O valor anual do contrato, na época, era de R$ 1,2 milhão.

Diante de pedido de informações adicionais, a assessoria de Comunicação do STF informou em setembro de 2014:

“Com base no inciso VII do art. 12 da Resolução 528 de 3 de junho de 2014, assinada pelo então Presidente do STF, Min. Joaquim Barbosa, as demais informações não podem ser divulgadas”.

O dispositivo citado dispõe que “são insuscetíveis de atendimento os pedidos” (…) “referentes às informações pessoais, assim consideradas as que dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

No mês seguinte, em sessão administrativa, o STF decidiu fazer acréscimo em artigo do Regulamento da Secretaria do Tribunal, estendendo aos ministros aposentados os serviços de segurança prestados aos ministros da ativa.