A tragédia no egrégio pretório

Por Frederico Vasconcelos


A título de reverenciar a mais alta corte –ou para cortejar os ministros que julgarão seus pedidos e recursos– advogados e membros do Ministério Público costumam referir-se ao Supremo Tribunal Federal como “Augusto Sodalício” ou “Egrégio Pretório”, assim, em letras maiúsculas.

Em linguagem mais acessível ao cidadão comum e sem bajulações, o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, publica artigo na Folha, nesta quarta-feira (20), sob o título “A tragédia no STF”, em que alerta para o risco de esgotamento da autoridade da corte, porque os ministros permitem que cada um aja sem receio do colegiado.

“A autoridade da corte é por eles consumida em pronunciamentos políticos na imprensa, em liminares heterodoxas, em pedidos de vista que impedem o julgamento de processos e em participações em julgamentos em que deveriam se declarar suspeitos”, afirma.

“A lei proíbe que deem opinião sobre decisões judiciais ou processos pendentes de julgamento, mas isso não os tem impedido de se manifestarem corriqueiramente na imprensa.” O autor não menciona, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes.

“Pedidos de vista interrompem julgamentos por meses, ou mesmo anos, ignorando o prazo regimental.” O autor não menciona, por exemplo, o ministro Luiz Fux.

“A corte já experimenta reações a decisões individuais de seus magistrados.”

O professor cita a resistência do Senado à liminar que determinou o afastamento do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Menciona, também, a proposta do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando outra liminar determinou o retorno à Camara dos Deputados do projeto das dez medidas contra a corrupção. Maia “sugeriu que o melhor caminho seria esperar uma decisão do plenário”.

“Aos poucos o tribunal é forçado a perceber na prática a escassez da sua autoridade, esbanjada irresponsavelmente”, conclui o autor.