Agente público não é guardião de valores morais

Por Frederico Vasconcelos

Do advogado criminal Luís Francisco Carvalho Filho, em artigo na Folha neste sábado (23) sob o título “O poder das patrulhas“, em que trata dos ataques à liberdade de expressão e embaraços para as artes, para o jornalismo, para o conhecimento:

(…)

Tem razão Hélio Schwartsman quando identifica nas decisões judiciais e policiais o cerne do problema. Se artistas e instituições privadas têm a alternativa de submissão à patrulha e à autocensura, agentes públicos não são guardiões de valores morais. Qualquer que seja o enredo, de bom ou mau gosto, é proibido proibir.

A censura deveria ser definida como delito. Abuso de autoridade se pune com a perda do cargo.