Eitel Santiago, que disputou com Raquel Dodge, se aposenta

Por Frederico Vasconcelos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral Eitel Santiago Brito Pereira.

Ele foi um dos oito candidatos que disputaram a sucessão de Rodrigo Janot, em junho. Dodge, a segunda mais votada da lista tríplice, recebeu 587 votos [Nicolao Dino liderou a eleição, tendo recebido 621 votos]. Santiago recebeu 120 votos.

A portaria formalizando o ato foi publicada nesta segunda-feira (2).

Eitel Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984, sendo identificado com o grupo do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como o “engavetador-geral da República” no governo Fernando Henrique Cardoso.

Nas especulações que antecederam a escolha de Raquel Dodge, Santiago foi apontado como uma das eventuais opções do presidente Michel Temer. Contribuiu para essa versão o fato de ter se recusado a assinar documento que defendia a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como a única reconhecida pela carreira.

Essa interpretação ganhou força porque Temer teria declarado que não se sentia obrigado a respeitar a lista tríplice da associação.

Como este Blog registrou, “a nota assinada por sete dos oito candidatos à lista tríplice da ANPR reforça o receio de que uma consulta a outras carreiras do Ministério Público da União seja usada pelo presidente Michel Temer como alternativa à indicação da carreira para o sucessor de Rodrigo Janot”.

Em 2013, Janot foi o mais votado na eleição para a lista tríplice da ANPR, mas a votação paralela que incluiu outros ramos do Ministério Público da União somou mais votos para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.

Santiago afirmou ao Blog em julho de 2015 que foi o mais votado numa lista feita pelos servidores do MPF na sucessão do procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

“Não figurei na lista da ANPR, que demorou vários dias para divulgar o desfecho do pleito. No final, somente constaram da lista da ANPR nomes ligados aos ‘tuiuiús’”, disse Santiago.

Segundo informou o UOL, durante os debates realizados em junho último Santiago mencionou uma reportagem que indicou suposta preferência por Raquel Dodge entre os aliados do presidente. A candidata afirmou nunca ter feito contato com autoridades próximas a Temer com objetivo de pedir apoio.

Em entrevista ao jornalista Felipe Luchete, do “Consultor Jurídico“, Eitel Santiago afirmou que, se fosse escolhido para comandar a PGR seria parceiro de órgãos governamentais para promover ações contra desigualdades sociais e melhorar serviços de educação, saúde e segurança pública, sem abrir mão do combate à criminalidade.

Segundo ele, “instaurou-se, na atualidade, um clima de desconfiança dos Poderes da República com a PGR”.

Ele criticou “a atuação pouco discreta dos membros do Ministério Público em prol da moralização da vida pública nacional”. “Podemos cumprir nossos deveres preservando o máximo possível a intimidade e a imagem das pessoas que investigamos”.

Em 2015, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, surgiu a possibilidade de Eitel Santiago ocupar interinamente a cadeira de Rodrigo Janot.

Santiago protestou por ter sido identificado como um “procurador do baixo clero no MPF”, porque nunca obteve votos suficientes para integrar uma lista tríplice.

Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.

Atribuía-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.

As principais restrições dos colegas tinham origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.

Embora a opção seja permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.

Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.

Santiago interrompeu a carreira no Ministério Público para assumir a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba na administração de Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em mensagem ao Blog, Santiago considerou preconceituosa a afirmação de que há “baixo clero” no MPF. “Não me considero superior nem inferior a qualquer colega”, diz.

“Fui duas vezes candidato à lista tríplice da ANPR, em 2005 e em 2009. Nas duas ocasiões, disputei com independência, enfrentando a dificuldade de advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então PGRs”.

Eitel Santiago nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1976. Foi corregedor-geral do Ministério Público Federal (2005-2006), vice-presidente do Conselho Superior do MPF até 2015 e coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, focada em ações de improbidade e contra a corrupção. É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB desde 1991.