Severo Gomes e a fraude avalizada por Temer

Por Frederico Vasconcelos


Há 25 anos, no dia 12 de outubro de 1992, caiu no mar o helicóptero em que se deslocavam de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo o deputado federal Ulysses Guimarães e o ex-senador Severo Gomes, ambos do PMDB.

Meses antes de morrer na tragédia, Severo Gomes abandonara a vida pública, isolado e amargurado. Ele não conseguiu interromper as importações superfaturadas de equipamentos de Israel, uma negociata realizada no final do governo do peemedebista Orestes Quércia (1987-1991) e avalizada na gestão do sucessor, Luiz Antônio Fleury Filho.

O então procurador-geral do Estado de São Paulo, Michel Temer, aprovou a operação.

A importação –sem licitação– de equipamentos para as universidades e para as polícias estaduais somava US$ 310 milhões. O negócio foi feito com triangulação, envolvendo uma empresa de papel registrada no paraíso fiscal de Dublin, na Irlanda. Os pagamentos deveriam ser feitos em bancos na Suíça, em Londres e em Nova York.

Reportagens da Folha, de autoria do editor deste Blog, identificaram superfaturamento que variava de 607% a 2.802% em alguns itens. O sobrepreço foi comprovado depois pelo Setor de Criminalística da Polícia Federal e por uma comissão de peritos nomeados pela Justiça.

A legalidade da operação foi questionada por Severo Gomes, então secretário de Ciência e Tecnologia. Ele estava convencido de que a compra de equipamentos para as universidades era irregular, conforme documentos que ofereceu ao procurador-geral do Estado.

Antes de ouvir Temer, o secretário reuniu documentos e fez uma consulta, em caráter pessoal, ao advogado Miguel Reale Júnior. O parecer do jurista sustentou que havia “vícios insanáveis” no contrato. “Um estelionato consumado”, afirmou.

Michel Temer, no entanto, afirmou em seu parecer: “Não há o que criticar em matéria de legalidade e da regularidade da contratação.”

Severo Gomes demitiu-se do governo Fleury. “Estou saindo porque constatei uma fraude e acho que minha missão se encerra num governo quando não posso impedir esse tipo de coisa”, disse.

Meses depois, Temer foi nomeado secretário de Segurança Pública, pasta que Fleury ocupara no governo Quércia, quando tramitaram os contratos superfaturados para compra de equipamentos de Israel para as polícias estaduais.

O rompimento de Severo Gomes, a partir do parecer de Temer, provocou um abalo no PMDB. Severo suspeitava que US$ 100 milhões do total da operação irrigariam o caixa dois da campanha presidencial de Quércia, em 1994.

O desgaste com as importações de Israel frustrou o projeto político de Quércia. Ele foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, mas ficou em quarto lugar na disputa presidencial.

O texto a seguir é um trecho do livro “Fraude” (Editora Scritta), do editor deste site, no capítulo intitulado “Um encontro difícil com Severo Gomes”.

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“O que mais incomodou o ex-senador foi uma reunião na casa de Ulysses Guimarães em que foi discutido o impasse provocado pelo episódio das importações de Israel.

Estavam presentes, além de Ulysses e Severo, João Manuel, Luciano Coutinho e Eros Grau. Foi nesse encontro que Severo ouviu a sugestão para que fosse menos ético e mais político. Ético, o ex-secretário amargou muitos meses de isolamento.

A reunião havia sido convocada por sugestão de Ulysses Guimarães. Foi uma conversa difícil. Ulysses tinha conhecimento superficial do caso das importações. Tinha ficado perplexo com as denúncias e desejava ouvir as partes.

Atribui-se a reação forte de Severo ao estilo de João Manuel na casa de Ulysses. Ulysses Guimarães temia que a denúncia de Severo se voltasse contra o ex-senador.
Entendia que havia diferentes pontos de vista e era de opinião que deveria ser feito um esforço para examinar o assunto, sem emoção. Ele assumiu o compromisso de que iria procurar Fleury, mas apelava para que Severo Gomes fosse junto e reduzisse a carga política em torno do caso.

Ulysses –que era um grande admirador de Severo– queria encontrar uma solução para o problema e, principalmente, evitar que o caso chegasse à esfera judicial.

Severo teria reagido com veemência, dizendo que Ulysses queria que ele coonestasse uma fraude, um estelionato. Ulysses ficou irritado e a reunião não prosseguiu.

A irritação dos economistas também tinha outra razão. Eles não tinham a mesma certeza sobre os fundamentos e a consistência das acusações feitas por Severo Gomes. Eros Grau havia sustentado que o processo estava formalmente correto. Eles temiam que, por trás da denúncia, pudesse haver interesse em destruir a carreira de Quércia. Viam o parecer de Reale Júnior como uma manifestação anti-Quércia.

De certa forma, Severo também tinha uma dívida política com Quércia, que o apoiara na eleição ao Senado. Os amigos de Ulysses criticavam Severo pelo fato de o ex-senador não ter conseguido evitar que seu chefe-de-gabinete deixasse o assunto vir a público.

Belluzzo, que também apoiara o nome de Severo como seu sucessor, estava ressentido porque o ex-senador não conversou com ele antes de ir a Fleury. Com esses antecedentes, a reunião só poderia ter dado no que deu.

À exceção de Luciano Coutinho, os amigos economistas do PMDB se afastaram de Severo. Severo e Ulysses pasaram muito tempo sem se visitar. As relações ficaram bastante estremecidas. Durante pelo menos um ano houve total afastamento.

Numa trágica ironia, a viagem de helicóptero a Angra dos Reis, reunindo Ulysses, Severo, dona Mora e dona Henriqueta, era um passeio de reaproximação dos dois casais, o que deixara o ex-senador muito contente. Severo Gomes e dona Henriqueta haviam ficado muito tempo afastados dos velhos amigos, antes de partir para aquela última viagem.”