Vice-presidente do TJ-SP lança candidatura

Por Frederico Vasconcelos

O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não abriu o prazo para inscrições de candidatos, mas começou informalmente a campanha eleitoral para a sucessão do presidente Paulo Dimas Mascaretti, cuja gestão termina em dezembro.

Embora as eleições no tribunal sejam decididas pelo voto dos desembargadores, o vice-presidente da Corte, Ademir de Carvalho Benedito, enviou correspondência por e-mail aos juízes de primeiro grau em que apresenta sua candidatura à presidência.

“Fazemos parte de uma grande família”, “precisarei da colaboração de todos”, afirma Benedito na mensagem.

No tribunal, também são citados como candidatos o atual corregedor-geral, Manoel Pereira Calças, e Eros Piceli.

Piceli foi vice-presidente na gestão de Renato Nalini e disputou a presidência com Mascaretti.

Por enquanto, ao que se informa no tribunal, o presidente Mascaretti não está demonstrando apoio a nenhum candidato.

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Eis a íntegra da mensagem do vice-presidente:

Caro (a) colega,

Apesar de o colégio eleitoral se restringir aos Desembargadores, fazemos parte de uma grande família e, por realmente acreditar nisso, não poderia deixar de apresentar a todos minha candidatura à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no pleito que se realizará no próximo mês de dezembro.

Perto de completar quarenta anos de carreira, e com a experiência recente do exercício da Vice-Presidência da Corte, sinto-me em condições de contribuir para a boa administração do nosso Tribunal, dando sequência às conquistas dos últimos presidentes.

Presidir o maior Tribunal de Justiça nesses novos tempos, reconhecidamente difíceis, exigirá atuação firme e compartilhada de seu presidente nas esferas administrativa, judiciária e, principalmente, política, interna e externamente.

Ao longo de minha carreira, paralelamente ao exercício da jurisdição, sempre me dediquei às causas da magistratura, atuando em defesa e no interesse dos colegas, Juízes e Desembargadores, e de nossos Servidores.

Fui Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, e agora Vice-Presidente da Corte.

Integrei a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, a Coordenadoria do Serviço Psicossocial e do Juizado do Torcedor.

A experiência adquirida no exercício desses elevados cargos me estimulou a postular a Presidência, encorajando-me a participar da eleição que se avizinha.

Direcionarei minha atuação, se eleito, em quatro áreas principais: institucional, administrativa, financeira e política.

Evidentemente, isso só será possível, a meu ver, com a participação efetiva e direta do maior número possível de colegas, concretizando uma administração participativa.

Em breve resumo, porque o espaço não permite me estender, na esfera institucional defenderei, com denodo e sem concessões, os interesses dos magistrados e servidores do Tribunal. Nesse sentido, como Vice-Presidente, há ano e meio, venho participando e atuando junto aos parlamentares na discussão da reforma da Previdência, e agora também na discussão do denominado “extrateto”, num esforço para impedir mais essa injustiça e imenso prejuízo aos magistrados e servidores. Para tanto, tenho comparecido a reuniões com parlamentares, juntamente com os Presidentes da Apamagis e da AMB, inclusive no Congresso Nacional.

Além disso, pretendo continuar a prestigiar os dignos Juízes de primeira instância, dando-lhes melhores condições de trabalho, assim como fortalecer nossas equipes em 2º grau.

No âmbito administrativo, entendo crucial manter a atenção especial que vem sendo dedicada ao sistema de informatização do Tribunal e, com o auxílio de todos os colegas, sobretudo daqueles especializados no assunto, aprimorar essa ferramenta tão importante e indispensável modernamente. Perseguir a máxima segurança do sistema será objetivo primordial e permanente, sem prejuízo da ampla integração entre os sistemas informatizados dos órgãos externos.

Respeitada a execução do Planejamento Estratégico em desenvolvimento, alguns pontos merecerão análise específica, na busca por maior eficiência na prestação jurisdicional, com destaque para o funcionamento dos cartórios judiciais de primeiro grau. Nesse aspecto, a experiência na Comissão de Assuntos Administrativos, integrada por Desembargadores e Juízes de primeiro grau, reunida mensalmente e por mim presidida por força do cargo que ocupo, possibilitou-me ampla e abrangente visão dos problemas enfrentados pelo Tribunal.

A gestão financeira exige máximo cuidado. O orçamento em execução recebeu cortes, o que dificultou o cumprimento de metas e restringiu a margem de atuação da Presidência. Ainda assim, muito se fez. A previsão orçamentária para o próximo exercício, recentemente aprovada pelo C. Órgão Especial, contempla valores que, se aprovados pela Assembleia Legislativa, permitirão ao Tribunal melhorar muito as condições de trabalho de seus magistrados e servidores. Dentro desse quadro, o objetivo é também o de continuar pagando aos Juízes, Desembargadores e Servidores, as verbas devidas, ainda que parceladamente, como vem ocorrendo, sem redução. Aqui, entendo importante destacar e ressaltar que todas essas verbas são absolutamente legítimas e legais, previstas no ordenamento vigente, não cabendo qualquer tipo de questionamento a tal respeito. E, nesse sentido, deixo aqui meu compromisso de lutar e defender sempre a lisura de tais pagamentos, sem constrangimento algum, e sem me negar a prestar todos os esclarecimentos que sejam necessários aos Órgãos Públicos competentes e à Imprensa, pela qual nutro o mais absoluto respeito, como instrumento essencial para a existência e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

Finalmente, entendo impossível administrar a Justiça e o Tribunal sem atuação política interna e externamente. O Presidente do Tribunal precisa ter interlocução com os mais diversos setores da sociedade, com os Poderes Legislativo e Executivo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Procuradorias do Estado e Municípios, Imprensa, associações de classe e sindicatos.

Este é apenas um quadro geral dos desafios que me proponho a enfrentar se for eleito. Tudo será melhor discutido, analisado e detalhado ao longo da campanha. Mas, desde já, reconheço que precisarei da colaboração de TODOS para alcançar tais objetivos.

Receba meu abraço fraterno, minha amizade e lealdade, independentemente do resultado das eleições.
ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO