Juiz que mandou divulgar lista suja foi rigoroso no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

A Justiça do Trabalho determinou que a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), divulguem a chamada “lista suja” dos empregadores que sujeitaram trabalhadores à condição análoga à da escravidão, sob pena de serem multados em caso de descumprimento.

A sentença do juiz trabalhista Rubens Curado Silveira, de Brasília, tem abrangência nacional e atendeu a pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A divulgação da sentença ocorre no mesmo dia em que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a portaria que alterou as regras para a fiscalização do trabalho escravo e a divulgação da “lista suja”.

Na decisão, Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista, que não pode ser tratada como sua “propriedade”.

Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Rubens Curado marcou sua atuação no órgão por manifestações de independência. Ao lado de outros conselheiros, protestou formalmente contra o acúmulo de processos sem julgamento na gestão do ministro Ricardo Lewandowski.