Concurso de remoção preocupa procuradores

Por Frederico Vasconcelos

Concurso de remoção aberto pela Procuradoria-Geral da República preocupa alguns membros do Ministério Público Federal, diante da hipótese de que a preferência por localidades mais desenvolvidas venha a colocar em risco unidades distantes e de fronteira.

A PGR deve preencher 13 vagas de procurador da República nos Estados do Rio de Janeiro (4), São Paulo (3), Rio Grande do Sul (3), Ceará (1), Mato Grosso do Sul (1) e Pará (1).

Alega-se que o concurso foi aberto sem prever a reposição necessária no quadro de procuradores e não houve o ingresso de novos membros na carreira.

Há o receio de que algumas unidades de fronteira fiquem desfalcadas ou sem procuradores. São locais distantes, onde a atuação do Ministério Público como fiscal da lei é essencial nas questões envolvendo terras indígenas, tráfico de drogas e áreas de conservação.

O edital prevê que “as vagas decorrentes serão providas conforme conveniência e oportunidade da Administração Superior”.

O Blog solicitou esclarecimentos à PGR.

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(*) EDITAL Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.