Dodge suspende punição a subprocurador-geral

Por Frederico Vasconcelos

O “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (23) publica portaria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que suspende os efeitos de portaria anterior, assinada por Rodrigo Janot, aplicando suspensão por 90 dias e censura ao subprocurador-geral Dilton Carlos Eduardo França. (*)

A punição havia sido determinada com base em decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a alegação de abandono de cargo e recebimento indevido de auxílio-moradia.

A penalidade foi aplicada em setembro, apesar de liminar concedida em agosto pela juiza federal Diana Maria Wanderley da Silva, do Distrito Federal, suspendendo a decisão do CNMP até o julgamento final da ação.

Em comentário ao Blog, França afirmou que “o colega PGR Rodrigo [Janot] certamente não foi cientificado da liminar, ao baixar a referida portaria, clara e juridicamente ineficaz”.

“É apenas um rematado absurdo, num colegiado desencontrado, em final de mandato, que não se deteve com os cuidados necessários à prova dos autos”, afirmou na ocasião o subprocurador-geral.

“O colega PGR Rodrigo [Janot] certamente não foi cientificado da liminar, ao baixar a referida portaria, clara e juridicamente ineficaz”, disse França.

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(*) PORTARIA N° 1.094