Quando a advocacia interfere na pauta dos tribunais

Por Frederico Vasconcelos

Os advogados reclamam que muitos juízes e ministros não prestam a atenção devida às sustentações orais e aos memoriais, mas a advocacia contribui para acelerar ou retardar processos.

Em entrevista ao editor deste Blog, publicada na Folha em 2008,  Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse que “certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais”.

Ainda o então ministro do STF:

Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim.”

Nesta quinta-feira (23), o site “Migalhas“, frequentado por advogados, prestou um serviço ao registrar reclamação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, em nota sob o título “Desserviço”:

A ministra Nancy chamou a atenção hoje dos colegas da 3ª turma do STJ para o fato de que os advogados têm pedido desistência dos feitos após os processos serem pautados. “Precisamos tomar uma atitude. A gente estuda o processo, a pauta está complexa. Esses pedidos fora de hora têm causado um transtorno muito grande. Deixo a reflexão no ar para tomarmos essa atitude, de que pautado o processo, não pode desistir. Os advogados têm condição de comunicar isso com maior antecedência.” Ao que o ministro Moura Ribeiro concordou com a assertiva: “É um desserviço.”