Ainda sobre a ausência de Lula no mensalão

Por Frederico Vasconcelos


Em análise publicada neste domingo (26), na Folha, sob o título “Fantasmas de operações passadas impulsionaram Lava Jato no país”, o editor deste Blog tratou da ação penal do mensalão e a expectativa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deveria ser denunciado naquela ocasião.

Eis trechos publicados na análise:

A Lava Jato herdou a expectativa frustrada de que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também deveria ter sido investigado naquele processo, divisor de águas da impunidade brasileira.

Durante o julgamento, conduzido pelo relator, Joaquim Barbosa –com apoio do então presidente do STF, Ayres Britto–, havia o temor de que “a República cairia” se Lula fosse denunciado. Lula sempre esteve na mira.

No mensalão, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, descontentou alguns colegas ao não denunciar Lula.

“Apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, o MPF deixou-o de fora”, escreveu, na ocasião, Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado e ex-secretário de Justiça de São Paulo. “Foi um tapa na cara de cada um de nós”, afirmou.

O assunto foi tratado em post no Blog, em 2014.

A seguir, comentários de dois membros aposentados do Ministério Público Federal sobre o mesmo tema.

Do subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira:

“Naquela época, com base nas informações divulgadas e nos fatos de conhecimento público, tinha eu a convicção de haver prova que sustentava uma denúncia contra o então presidente Lula; ou, ao menos, elementos de suspeita e indícios de prova que justificavam uma investigação.

Com respeito ao eventual entendimento contrário de quem era responsável pela persecução penal, a minha convicção era de que o Lula não foi investigado/denunciado/processado e eventualmente condenado por uma avaliação política, não técnico-jurídica: dados o seu carisma e a sua popularidade de então, a sua simples investigação poderia implicar uma reação de “setores organizados da sociedade”, que poderia descambar para a violência, pondo em risco a normalidade institucional-democrática (comentei isso com então colegas).

Ou seja: o ‘estado democrático de direito’ não suportaria o peso de um ‘líder’. A partir dessa análise, vejo com ironia aqueles mesmos setores, agora, tão ciosos do estado-democrático-direito, e dizendo que ele corre perigo…”

 

Da procuradora regional da República aposentada, Ana Lúcia Amaral, em comentário feito na época:

O cargo de procurador-geral da República tem enorme peso político. Todavia, eventuais considerações políticas não podem obstar o exercício de suas responsabilidades.

Não é fácil ser procurador-geral da República, mas quem aceita a função deve ir às últimas consequências de suas responsabilidades”.

Segundo avaliação recente da procuradora, no julgamento do mensalão pouparam Lula com a ajuda dos novos ministros, entre eles Roberto Barroso e Rosa Weber.

“Tornaram a condenação da Ação Penal 470 uma coisa pífia”, diz.