Juízes auxiliares não reduzem os desafios do STF

Por Frederico Vasconcelos

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de aumentar o número de juízes auxiliares para acelerar os processos da Lava Jato é uma medida paliativa, “que não atinge os verdadeiros gargalos do STF”, afirma a Folha em editorial.

“A convocação de novos juízes para os gabinetes em nada alterará esse quadro de desmazelo estrutural. Quanto ao andamento das ações penais, haverá, na melhor das hipóteses, um ganho modesto de velocidade.”

“Se o processo enfim está pronto para ser julgado, nada impede que um ministro peça vista, suspendendo a análise do caso sabe-se lá por quanto tempo”, ainda segundo o editorial.

Na raiz desses descuidos está o fato de que ministros da mais alta Corte não cumprem o regimento interno da casa.

Em abril, este Blog publicou que o Supremo, com o acúmulo de inquéritos e denúncias da Lava Jato, teria um desafio bem maior do que o enfrentado pela Corte na ação penal do mensalão.

Magistrados especializados em crimes financeiros e lavagem de dinheiro lembraram que haveria um volume maior de documentos a serem garimpados e analisados.

Os inquéritos terão que ser bem fundamentados para virar processo, pois a delação, por si só, não é meio de prova, diziam.

“Muitas investigações têm sido alcançadas pela prescrição na fase de inquérito na Polícia Federal, por isso precisamos urgentemente de uma força-tarefa de delegados, escrivães, agentes e peritos criminais”, dizia o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso.

Veloso considera necessária uma articulação coordenada entre a Polícia Federal e o Ministério Público, nos mesmos moldes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Fórmula mais simples, como sugeriu um juiz dias atrás, seria eliminar o foro privilegiado.