Paulo Dimas lista principais feitos e desafios

Por Frederico Vasconcelos

Com a eleição para escolha dos magistrados que comandarão o Tribunal de Justiça de São Paulo no próximo biênio, o Blog pediu ao presidente Paulo Dimas Mascaretti um resumo das iniciativas mais importantes de sua gestão, e dos maiores problemas que enfrentou no período.

O texto a seguir pode ser lido como uma espécie de roteiro dos principais desafios que deverão ser enfrentados pelo sucessor, uma vez que os candidatos à sucessão de Mascaretti sugerem a continuidade e o aprimoramento do modelo atual.

Disputam a presidência do TJ-SP –nesta quarta-feira (6)– os desembargadores Ademir Benedito, atual vice-presidente, Manoel Calças, atual corregedor-geral de Justiça, e Eros Piceli, que foi vice-presidente do tribunal no biênio 2014-2015.

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INICIATIVAS – O Tribunal de São Paulo reúne 360 desembargadores, cerca de 2 mil juízes e 43 mil servidores, espalhados por mais de 700 prédios em 319 comarcas. Tem sob sua responsabilidade mais de 20 milhões de processos e recebe cerca de 20% das novas ações ajuizadas em todo país.

Em momento especialmente grave da economia nacional, administrar uma instituição com estas dimensões ganhou contornos ainda mais desafiadores.

Restrições orçamentárias exigiram redução de custos operacionais, limitando novas contratações e inviabilizando a adoção do tradicional modelo de ampliação de recursos para fazer frente à contínua expansão da demanda.

Houve necessidade de buscar soluções novas e criativas, concebidas e executadas com a união de esforços de todos os nossos magistrados e servidores.

Os resultados dessa integração foram animadores: conseguimos adotar novas práticas de governança e gestão; alcançamos a integração com outros órgãos da Administração, reduzindo o tempo de tramitação dos feitos; valorizamos e capacitamos magistrados e servidores; aprimoramos o sistema informatizado, adequamos as estruturas físicas de inúmeros fóruns.

Estas melhorias foram traduzidas em sensível aumento de produtividade, apresentando o TJ-SP recordes históricos de produtividade.

A Gestão Participativa concorreu, portanto, na ampliação da eficiência da Justiça Paulista.

Segundo Relatório de Gestão divulgado na última sessão do Órgão Especial de 29 de novembro, o Tribunal de Justiça julgará, neste ano, número de processos 15% maior do que os novos feitos que ingressaram no mesmo período (Índice de Atendimento à Demanda).

Registra-se que, somente no 1º grau, como resultado de programas de capacitação (Justiça Bandeirante, Curso de Desenvolvimento de Lideranças), fomento à produtividade (Judiciário Eficiente) e novas formas de organização do trabalho (Cartórios do Futuro e Projeto 100% digital) houve redução de 4 milhões de processos em tramitação.

A ampliação da eficiência foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça que, no último mês de novembro, ao proclamar os resultados do estudo estatístico dos Tribunais brasileiros – “Justiça em números”, atribuiu Selo Ouro ao Judiciário paulista.

Paralelamente às ações e iniciativas voltadas a conferir maior eficiência do Judiciário de São Paulo, investiu-se no aprimoramento dos instrumentos Transparência de modo a permitir pleno conhecimento pela sociedade civil sobre os mecanismos que orientam seu funcionamento.

O Portal da Transparência abrigado em nosso novo endereço eletrônico prevê aba específica em que inseridas todas as informações orçamentárias e contratuais, assim como planejamento estratégico do Tribunal de Justiça e seu desdobramento em projetos e programas.

Buscou-se, ainda, a aproximação do Judiciário com seus jurisdicionados, por meio de iniciativas e campanhas de esclarecimento e envolvimento social.

No mês de agosto, foi lançada a TV Corporativa – TJSPTV. São 110 telas espalhadas por 51 prédios de fóruns com maior circulação de pessoas que para divulgação de informações e serviços disponibilizados à população.

DESAFIOS – Como anteriormente assinalado, a dimensão do Judiciário paulista, que reúne 1/3 do movimento nacional da Justiça e possui apenas 1/6 do número de magistrados do Brasil, caracteriza, por si só, grande desafio para qualquer gestor.

Temos hoje em São Paulo 2.088 juízes, distribuídos em 319 comarcas na 1ª instância, e mais 443 magistrados na 2ª instância, numa atuação intensa voltada à repressão da criminalidade e da improbidade administrativa, à proteção da infância e da juventude, da família e do consumidor, à defesa da livre iniciativa, do direito autoral, da liberdade de expressão e de outros tantos valores tão caros à nossa sociedade.

Desempenhando trabalho árduo e constante, nossos magistrados, anualmente, proferem cerca de 5 milhões de sentenças, realizam quase 1 milhão de audiências e julgam 1 milhão de recursos.

Acrescente-se, a essa circunstância, a grave crise econômica que atravessa o país e as consequentes restrições orçamentárias, elementos que tornam ainda mais desafiadora a administração da instituição.

Em momento de grave instabilidade econômica e institucional, a interlocução com a sociedade civil revela-se importante para evitar que informações equivocadas abalem a confiança da população na capacidade de a ordem democrática assegurar os direitos individuais e sociais que fundamentam a Constituição do país.

O Estado Democrático de Direito depende, afinal, de um Judiciário efetivamente forte, independente e respeitado.