Presidente eleito do TJ-SP, Manoel Calças é o mais preparado, mas enfrenta resistências na base

Por Frederico Vasconcelos

O atual corregedor-geral de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018-2019. (*)

Em decisão no segundo turno, ele recebeu 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, atual vice-presidente, obteve 124 votos.

Manoel Calças foi citado por juízes e desembargadores consultados pela Folha como o mais indicado para prosseguir a obra de Paulo Dimas Mascaretti.

Seria o mais capacitado para defender a autonomia do Judiciário, lidar com as instâncias superiores da magistratura e com os próximos dirigentes do Executivo e do Legislativo.

O futuro presidente do maior tribunal estadual do país realçou dois aspectos em sua plataforma de campanha: amplo conhecimento do Judiciário paulista (como corregedor, visitou as dez regiões administrativas do Estado) e a necessidade de estudos para ampliar as fontes de receitas, diante da “sensível restrição orçamentária” imposta pelo Executivo.

A maior resistência a Calças vem de juízes de primeiro grau. Os mais próximos do futuro presidente interpretam essa reação como reflexo natural da atuação de um corregedor eficiente. “Foi o melhor corregedor-geral que vi nos muitos anos de magistratura”, disse um juiz.

Outro juiz fez avaliação diametralmente oposta: “Foi dos piores corregedores que vi em minha carreira. Inverteu a lógica e partiu da premissa da má-fé e da desonestidade do juiz. Sua vitória causará grande desconforto no primeiro grau”.

Os opositores atribuem a Calças algumas práticas semelhantes às que criticam em Mascaretti, como a nomeação de assessores por critérios preponderantemente políticos. Consideram que fez uma gestão populista e transformou visitas correcionais em “visitas políticas”.

Calças pretende dar maior voz aos juízes de primeira instância, conforme entrevista que concedeu ao Blog:

A valorização do primeiro grau constitui uma das metas impostas pelo CNJ. Nesse sentido o precedente exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça me permitiu maior proximidade e ampla visão da situação vivenciada pelo primeiro grau nas dez regiões administrativas do Estado, todas elas por mim visitadas, juntamente com minha equipe de juízes assessores e funcionários, em ordem a diagnosticar problemas comuns e específicos aos quais será dedicada a devida atenção, necessariamente em cooperação com a próxima gestão da Corregedoria, compondo um verdadeiro bloco monolítico”.

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(*) Manoel de Queiroz Pereira Calças nasceu em abril de 1950 na cidade de Lins (SP). Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Ingressou na Magistratura no ano de 1976, como juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Durante a carreira trabalhou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito, Tanabi, São José do Rio Preto e São Paulo. Em 1995 foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil. Alcançou o posto de desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no biênio 2014/2015 e corregedor-geral da Justiça de São Paulo no biênio 2016/2017.