O tribunal paulista e seu braço político

Por Frederico Vasconcelos

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, poderá imprimir uma gestão mais distanciada do modelo de juiz administrador que se confunde com o magistrado dirigente de entidade de classe –é o que sugerem amigos do atual corregedor-geral da Justiça.

Não caberia ao presidente do tribunal vocalizar interesses corporativos, mas interesses institucionais do Poder Judiciário, alega-se.

É uma referência à carreira do atual presidente, Paulo Dimas Mascaretti, que acumulou experiência política nos anos em que atuou na Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).

O relacionamento e o grau de aproximação entre a associação e o tribunal, contudo, não sugerem a hipótese de distanciamento.

Logo após ser eleito, Manoel Calças destacou “o papel fundamental da Apamagis nas interlocuções no âmbito político da magistratura”, segundo informa a associação em seu site.

O futuro presidente do TJ-SP afirmou que “a Apamagis é o braço político do Tribunal de Justiça e será acolhida… será parceira em todas as negociações, em todos os problemas relacionados com a parte política, notadamente no que concerne à interlocução com o Legislativo e com o Executivo”.

O futuro presidente da Apamagis, Fernando F. Bartoletti –eleito em novembro– é chefe do gabinete civil do atual presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti.

Em seus respectivos cargos, Calças e Bartoletti cumprirão o mandato no próximo biênio.

A experiência política de Mascaretti serviu de parâmetro para comparações sobre a maior ou menor experiência dos que se candidataram a sucedê-lo. E a eleição de Bartoletti para dirigir a Apamagis confirma o canal estreito entre o tribunal e a entidade de classe.

Curiosamente, um juiz que critica a atuação de Manoel Poças como corregedor diz que não viu na gestão de Mascaretti como presidente do tribunal uma defesa de interesses corporativos.

“Achei esse aspecto positivo e surpreendente, até porque na gestão Nalini houve deferimento de muitos pedidos corporativos, e ele [Nalini] era um quadro do TJ que não se dizia corporativo. Agora, tínhamos um presidente [Mascaretti] vindo da associação, que podia ser corporativista, e poderia defender interesses da carreira (e não da instituição), mas que fez o contrário”.

A vinculação entre o tribunal e a Apamagis já foi bem maior. A associação era vista como uma extensão do tribunal paulista.

Até 2013, a Apamagis foi presidida por desembargadores. O juiz Jayme de Oliveira, atual presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi o primeiro representante da primeira instância eleito para dirigir a associação paulista.

Em 2014, no início de sua gestão, o presidente José Renato Nalini recebeu Jayme de Oliveira e diretores da entidade, que entregaram ofício reivindicando eleições diretas. Nalini afirmou ser “muito simpático à ideia”.

“Queremos uma gestão participativa, com corresponsabilidades dos juízes de primeiro grau”, disse Oliveira.

Em março daquele ano, pela primeira vez a Apamagis participou de sessão do Órgão Especial. O então 2º vice-presidente e atual presidente da associação, desembargador Oscild de Lima Júnior, teve direito a assento e voz, sem direito a voto.

Segundo o site “Conjur“, a vitória de Bartoletti representa a continuidade do grupo de Jayme de  Oliveira à frente da Apamagis.

Com perfis distintos, ex-presidentes da Apamagis foram presidentes do TJ-SP: Odyr José Pinto Porto (1992-1993), Celso Limongi (2006-2007) e Antonio Carlos Viana Santos (2010-2011).