“A boa notícia é que o ano está acabando”

Por Frederico Vasconcelos

Os juízes Bruno Machado Miano e José Tadeu Picolo Zanoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo, avaliam o que poderá acontecer em 2018 e antecipam quais poderão ser os efeitos dessas mudanças no ano seguinte.

Para os dois magistrados, ou haverá o resgate do Judiciário em 2019, ou esse Poder “naufragará com a esperança da imensa maioria da população”.

Em texto escrito a quatro mãos, ambos concordam que “a boa notícia de 2017 é a de que o ano está acabando”.

Eles acreditam que, em 2018, o Judiciário continuará sendo alvo de bombardeio, “muito em represália às conquistas da Lava Jato”, operação que poderá entrar em declínio com as eleições e a Copa do Mundo.

Na avaliação dos dois juízes de primeira instância, no próximo ano um presidente “sem grandes contatos com o primeiro grau” assumirá o comando do TJ-SP, em substituição a um desembargador cuja atuação foi aprovada pela carreira.

No Supremo, a mudança em setembro é aguardada com grande interesse pelos que não estão entusiasmados com a atual gestão.

A dúvida, segundo eles, é como ficará o Judiciário, com tantos querendo diminuir os seus poderes e os direitos da magistratura.

Miano é Juiz Titular da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP); Zanoni é Juiz Titular da 1a Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP).

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O ano de 2017 foi marcado pelo fim do apogeu da Lava Jato, tomando corpo uma jurisprudência mais reativa do Supremo Tribunal Federal. Em 2018, com eleições à vista, a Lava Jato deve entrar num declínio ainda maior, com os interesses populares voltados ao pleito e à Copa do Mundo.

No campo corporativo, já sabemos que vários projetos preparados em anos anteriores estão tomando seu caminho de volta. Temos engatilhadas no Congresso as votações do extrateto, da lei do abuso de autoridade, da criminalização das prerrogativas dos advogados e da Reforma da Previdência.

O Judiciário, assim, vem sendo e continuará no alvo de intenso bombardeio pelos demais poderes, muito em represália às conquistas da Operação Lava Jato; e, também, pelo lado de dentro, com membros dos tribunais superiores batendo sem cessar nos mais diversos aspectos da vida funcional da Magistratura (vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos, principalmente).

No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, sai um presidente popular, conhecido de todos, que fez uma gestão com diversas limitações orçamentárias, mas aprovado pela carreira. Entra um presidente sem grandes contatos com o primeiro grau.

Recomenda-se, sempre, atenção com o sistema do processo judicial eletrônico. Convém que mais atenção seja dada a isso: as críticas não vêm dos que são contra a modernidade e o processo eletrônico, mas partem dos que querem seu aprimoramento e maior eficiência.

Há também no Primeiro Grau um desejo de que as críticas e sugestões sejam ouvidas com mais cuidado.

No STF, entra um novo presidente em setembro, longamente aguardado, maxime agora, ante uma gestão que não tem sido do agrado das carreiras jurídicas e, possivelmente, de muita gente.

Resta a enorme dúvida se o novo presidente será suficiente para, ao menos, fazer frente a tantos querendo diminuir sensivelmente poderes do Judiciário e direitos da Magistratura.

Ou o Poder Judiciário se resgata em 2019, ou naufragará com a esperança da imensa maioria da população brasileira.