Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios

Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades 622 mulheres grávidas ou lactantes. A constatação é do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. No banco de dados não consta o número de mulheres em prisão domiciliar.

Em entrevista à Folha, em setembro de 2016, antes de assumir a presidência do CNJ, a ministra Cármen Lúcia disse que a maior preocupação em sua gestão seria a situação das presas grávidas.

“É uma prioridade que vou levar no colo”, disse a idealizadora do cadastro.

Segundo informa o CNJ, ela tem afirmado que não quer que “nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária; isso não é condição precária, é de absoluta indignidade”.

Cármen Lúcia entende que, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.

As informações extraídas do Cadastro até o último dia de 2017 revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão custodiadas no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 lactantes.

Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Rio de Janeiro está em 3º no ranking, com 28 gestantes e 10 lactantes.

O estado de Pernambuco vem em seguida, com 22 gestantes e 13 lactantes, seguido do Mato Grosso do Sul, com 15 gestantes e 16 lactantes.

O Amapá é a única unidade da federação que, desde outubro de 2017, não tem mulheres presas em nenhuma dessas situações.

O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro.