Anfitriões do STF e salário de juízes

Ao saber que cerca de 500 juízes e membros do Ministério Público aguardavam na área externa do Supremo Tribunal Federal para serem recebidos pela presidente Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski deixou o plenário e foi ao encontro dos magistrados:

Vocês são bem-vindos ao STF. Essa casa também é dos juízes!

O episódio, relatado na seção “Painel” da Folha nesta sexta-feira (2), tem precedentes.

Em fevereiro de 2016, então presidente do Conselho Nacional de Justiça, Lewandowski saudou Paulo Dimas Mascaretti, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que assistia a sessão:

“O CNJ hoje é a casa dos magistrados. Fique à vontade para considerá-la como sua casa. Seus pleitos serão bem recebidos.”

Lewandowski sucedeu no comando do CNJ ao ministro Joaquim Barbosa, que tratava os presidentes das associações de magistrados como “dirigentes sindicais”.

Sem consultar o colegiado, Lewandowski criou dois conselhos consultivos para atuar no gabinete da presidência do CNJ, um deles formado por presidentes de associações de magistrados; o outro, por representantes do colégio de presidentes de tribunais estaduais.

Em dezembro de 2016, Gilmar Mendes criticou no plenário uma manifestação de juízes e promotores, que protestavam em frente ao STF contra emenda prevendo que a magistratura e membros do MP responderiam por abuso de autoridade.

Houve a seguinte troca de alfinetadas entre Gilmar e Cármen Lúcia:

Gilmar Mendes: Ainda bem que eles estão lidando com um colegiado de pessoas extremamente experientes. E se fosse por um motivo nobre, se eles estivessem aqui sempre que houvesse um debate importante sobre casos de corrupção. Mas, no caso, é em função de um desassossego, de um incômodo, porque se discute, sei lá, a lei de abuso de autoridade ou a questão de salários.

Cármen Lúcia: Acho que não, ministro. Apenas para fazer justiça aos juízes, estou dizendo porque os recebi e porque sou presidente do CNJ também, eles vieram com muita organização, muito ordeiros, trazer preocupações que eu acho que são legítimas. Enfim, apenas para esclarecer porque poderia parecer que vieram, e realmente não vieram, nada se tratou nem de remuneração, nem muito menos em situação de desordem.

Gilmar Mendes: Então esperemos que eles venham em todos os outros eventos em que tenhamos aqui sessões sobre o tema de corrupção ou outros. De qualquer forma, salários acima do teto não se sustentam em nenhum sistema.

Cármen Lúcia: E estamos todos de acordo com isso.

Treze meses depois, os juízes voltariam a se reunir em frente ao STF, de forma ordeira, para tratar de remuneração, em ato de mobilização contra a reforma da Previdência e pela valorização da magistratura e do Ministério Público.

Em carta entregue a Cármen Lúcia, expressam “perplexidade” com a decisão administrativa do Supremo em recusar o envio ao Congresso –na proposta de lei orçamentária– de previsão de reajuste salarial em 2018.