Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Vice-prefeito recorre de pena por ‘ação entre amigos’

O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (28) recursos em ações de improbidade contra dois ex-administradores de municípios em São Paulo. (*) O primeiro recurso refere-se a uma ação de improbidade administrativa contra João Rosa da Silva Filho (DEM), então vice-prefeito de Assis (SP). Ele solicitou a servidor público que vendesse rifas de uma(…)

Quem vai assessorar Alexandre de Moraes no STF

Ex-presidente da Funai será assessor no gabinete do novo ministro. * O ministro Alexandre de Moraes terá como assessores em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) dois auxiliares de sua equipe no Ministério da Justiça: Agostinho do Nascimento Netto e Paulo José Leonesi Maluf. Ambos foram procuradores da Fazenda Nacional. Ex-assessor especial do ministro(…)

STJ estuda reduzir demora de vistas sucessivas

A Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça –presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão– estuda uma solução para reduzir a demora nos pedidos sucessivos de vista em julgamentos da Corte: a proposta de vista única e conjunta. Com a recente modificação do regimento interno (Proposta de Emenda Regimental nº 31), houve redução do(…)

Justiça do Trabalho em um país socialmente injusto

Sob o título “Justiça do Trabalho e desigualdade“, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). *** Tramita no Congresso Nacional a chamada reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016) que, entre outras finalidades, adota a prevalência do negociado sobre legislado, fora dos(…)

Advogado pede auditoria nas contas da previdência

O advogado Airton Florentino de Barros, ex-procurador de justiça em São Paulo, protocolou representação dirigida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que pede investigação e auditoria nas contas da Previdência Social. Professor de direito comercial, Barros foi fundador e presidente do MPDemocratico. O autor alega que a reforma previdenciária “teria sido encaminhada pelo governo(…)

Execução da pena: Juízes federais apoiam Fux

Do presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, favorável à execução da pena após a condenação em segundo grau de jurisdição: “Os juízes federais receberam com entusiasmo a decisão do ministro Fux, porque o início do cumprimento de pena após(…)

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