Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Pesos e medidas da Procuradoria-geral

De Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada, sobre a ação em que a procuradoria-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal, o pagamento de auxílio ao aperfeiçoamento profissional e de auxílio-saúde a membros do Ministério Público de Minas Gerais: Dois pesos e duas medidas diferentes… A PGR perdeu a noção de direito e(…)

STF vai decidir sobre auxílios a promotores

Ação da Procuradoria-geral da República questiona auxílio ao aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde para o MP mineiro. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se dispositivos da legislação de Minas Gerais violam a Constituição ao estabelecer o pagamento de “auxílio ao aperfeiçoamento profissional” e “auxílio-saúde” aos membros do Ministério Público mineiro, ambos a serem regulamentados em resolução(…)

STJ manda cumprir a pena de esquartejador

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu –por unanimidade– pedido do Ministério Público de São Paulo e votou pela imediata execução provisória da pena de Farah Jorge Farah, condenado em júri popular a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pena que foi reduzida em apelação para 14 anos(…)

Terceirização de serviços e a realidade

Sob o título “Terceirização e redução salarial: desvelar e ‘revelar‘”, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e professor da Faculdade de Direito da USP, e Rodrigo Carelli, procurador do Trabalho no Rio de Janeiro e professor da(…)

Robalinho critica ‘abuso de prerrogativas’

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, distribuiu nota pública nesta quarta-feira (20) em que “rechaça” os ataques pessoais proferidos pelo ministro Gilmar Mendes contra o ex-procurador da República Rodrigo Janot e outros membros do Ministério Público Federal. “É estranho e espanta o País –mais uma vez– assistir a(…)

MPF aponta limites das Forças Armadas

Não há no ordenamento jurídico a hipótese de intervenção autônoma, afirma a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (20/9) nota pública na qual aponta o papel e os limites constitucionais na atuação das Forças Armadas brasileiras. O texto esclarece que,(…)

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