CNMP quer ouvir o cidadão

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (CNMP/Divulgação)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários em sua atuação nos próximos dez anos. O órgão realiza uma pesquisa por meio de questionário disponível na internet. (*) As informações colhidas serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério […]

Leia Mais

País tem 110 magistrados sob proteção

Magistrados ameaçados, por ramo de Justiça (Fonte: Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ/CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça identificou 110 magistrados sob ameaça, todos sob proteção. O estudo do CNJ registra que, em 97% dos casos, a ameaça tem relação com o desempenho profissional dos juízes e que, em 65% das situações, o juiz conhece o potencial agressor. Os números foram consolidados em pesquisa aplicada entre setembro e […]

Leia Mais

Ex-juiz cobra transparência do Ministério Público

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Foto: TRF-4)

O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, cobra maior transparência do Ministério Público em artigo publicado no site Consultor Jurídico. Eis o que afirma o articulista: A Lei da Ação Civil Pública prevê, no artigo 13, que o dinheiro das indenizações nas ações coletivas irá para um Fundo a […]

Leia Mais

Investigar detentores de foro especial não requer autorização de tribunal estadual

André Godinho, membro do Conselho Nacional de Justiça, e Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Pará (G.Dettmar/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Pará suprimir de seu Regimento Interno a exigência de autorização prévia pela corte estadual para investigações de crimes cometidos por autoridades com prerrogativa de foro –inclusive magistrados. (*) Em decisão monocrática final, o conselheiro-relator, André Godinho, considerou “desarrazoada e incompatível com os postulados do […]

Leia Mais

Adicional para servidor no recesso da Justiça Federal

(Ilustração/Reprodução – Conselho da Justiça Federal)

O Conselho da Justiça Federal informa que o trabalho exercido durante o recesso forense na Justiça Federal tem natureza extraordinária. Ou seja, os servidores devem receber adicional de 100% ou compensação de horas em dobro. Essa tese foi firmada Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao analisar Pedido de Interpretação de Lei […]

Leia Mais

STJ mantém condenação por estupro

Fachada da sede do Superior Tribunal da Justiça, em Brasília. No destaque, ministro Jorge Mussi – (Sérgio Lima/STJ e Alan Marques/Folhapress)

Na mesma semana em que o Superior Tribunal de Justiça divulgou o voto da ministra Nancy Andrighi, da Primeira Turma, conclamando os julgadores a darem passos firmes e corajosos para punir casos de assédio sexual, a corte superior noticia que a Sexta Turma restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada. No caso, […]

Leia Mais

Tribunais devem informações sobre veículos

O Conselho Nacional de Justiça expediu em 2009 uma resolução que determina aos tribunais e conselhos a divulgação anual dos dados sobre aquisição, locação e uso de veículos no Poder Judiciário. É obrigatória a divulgação –até o dia 31 de janeiro de cada ano– da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades […]

Leia Mais

Juiz federal Fausto De Sanctis mandar descer ação penal contra prefeito

Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No destaque, o juiz Fausto De Santis (CNJ/Divulgação e Avener Prado/Folhapress)

O juiz federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS), determinou a remessa à 2ª Vara Federal de Araçatuba (SP) dos autos de ação penal que tem como réu o prefeito do município de Planalto, Ademar Adriano de Oliveira. (*) O crime do qual é denunciado ocorreu em 2008, antes da […]

Leia Mais

Um voto firme contra o assédio sexual

Ministra Nancy Andrighi, relatora do processo em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a CPTM a pagar reparação a uma passageira vítima de assédio sexual (Divulgação/CNJ)

“A recorrente ‘foi importunada por um homem que se postou atrás da mesma, esfregando-se na região de suas nádegas’, sendo que, ao se queixar com o agressor, verificou que ele ‘estava com o órgão genital ereto’ e que, por o ter xingado, foi hostilizada pelos demais passageiros, que lhe chamaram de ‘sapatão’.” A ministra Nancy […]

Leia Mais

Meditação xamânica no tribunal

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu inscrições para “magistrados e servidores que desejem praticar meditação xamânica, método meditativo que envolve os quatro elementos e a contemplação da natureza e dos vários reinos que a compõem”. Segundo comunicado da Diretoria de Assistência e Promoção da Saúde, “para aplicação dessa técnica são utilizados instrumentos como […]

Leia Mais