Arquivo - Categoria: Geral

Lava Jato sob ataque ou disputa eleitoral?

O artigo a seguir, de autoria do editor deste Blog, foi publicado nesta quarta-feira (26) na vers√£o impressa da Folha. *** A Opera√ß√£o Lava Jato sempre esteve sob amea√ßa externa. O clima de disputa eleitoral com a sucess√£o pr√≥xima do procurador-geral da Rep√ļblica, Rodrigo Janot, recomenda cautela diante das alega√ß√Ķes de que as investiga√ß√Ķes sejam(…)

CNJ mantém demissão de juiz de Mato Grosso

Magistrado foi acusado de comparecer ao f√≥rum sob efeito de bebida. Juiz alega ter sofrido depress√£o, e diz que foram epis√≥dios isolados. *** Em decis√£o un√Ęnime, o Plen√°rio do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) negou nesta ter√ßa-feira (25/4) o pedido de anula√ß√£o da pena de demiss√£o aplicada pelo Tribunal de Justi√ßa de Mato Grosso (TJ-MT)(…)

Juízes questionam deputado que criticou Moro

A Associa√ß√£o dos Ju√≠zes do Rio Grande do Sul (Ajuris) pretende ingressar com representa√ß√£o no Conselho de √Čtica da C√Ęmara contra o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) por suposta manifesta√ß√£o nas redes sociais com cr√≠ticas aos ju√≠zes em geral e ao juiz Sergio Moro, “de forma leviana e irrespons√°vel”. Segundo a entidade, o parlamentar afirmou que(…)

Chacina no campo não é fato isolado, diz Pastoral

“Se fosse somente uma pessoa assassinada j√° seria um absurdo, um fato inaceit√°vel.” Em nota p√ļblica sobre a chacina que vitimou nove camponeses no munic√≠pio de Colniza, em Mato Grosso, as Pastorais do Campo sustentam que “todos os corpos apresentavam sinais de tortura”. A nota assinada por cinco institui√ß√Ķes e¬†encabe√ßada pela Comiss√£o Pastoral da Terra(…)

MPF faz relatório sobre crimes da ditadura

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) lan√ßou nesta segunda-feira (24) a publica√ß√£o ‚ÄúCrimes da Ditadura Militar‚ÄĚ. Trata-se da segunda edi√ß√£o do relat√≥rio com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investiga√ß√Ķes e a√ß√Ķes penais sobre as viola√ß√Ķes a direitos humanos cometidas durante o regime militar. ‚ÄúTemos que saber o que aconteceu com os(…)

Punição e cidadania em linguagem acessível

A Opera√ß√£o Lava Jato vem submetendo o cidad√£o comum a uma enxurrada di√°ria de informa√ß√Ķes sobre corrup√ß√£o, dela√ß√Ķes, direito de defesa e riscos de impunidade, entre outros temas. Com o prop√≥sito de “fornecer informa√ß√Ķes s√≥lidas e claras para que o debate p√ļblico no Brasil cada vez mais deixe de ser assunto exclusivo de especialistas”, Paula(…)

Motivo f√ļtil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa julgar√° na pr√≥xima quinta-feira (27) recurso de um condenado, por tentativa de homic√≠dio por motivo f√ļtil, que pretende obter a absolvi√ß√£o. (*) Eis o resumo do caso, segundo a Secretaria de Comunica√ß√£o Social do STJ: Incomodado com uma corda que passava em frente √† janela de seu(…)

TJ-SP afasta juíza acusada de gritar com advogados

Em decis√£o un√Ęnime, o √ďrg√£o Especial do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo afastou nesta quarta-feira (19) a ju√≠za M√°rcia Blanes, da 8¬™ Vara C√≠vel de Guarulhos (SP), ao julgar pedido da subse√ß√£o da Ordem dos Advogados do Brasil naquele munic√≠pio. A magistrada foi acusada de gritar com advogados, recusar-se a atender advogados em seu(…)

Sugest√Ķes do MPD para gest√£o do sistema prisional

O Movimento do Minist√©rio P√ļblico Democr√°tico (MPD) entregou ao Procurador-Geral de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo, Gianpaolo Smanio, um conjunto de propostas para gest√£o do sistema prisional brasileiro. As propostas foram apresentadas por Laila Shukair, presidente, Ricardo Prado, vice-presidente da entidade. Smanio tamb√©m √© integrante do MPD. Intitulado ‚ÄúPropostas para melhoria do sistema penitenci√°rio(…)