Arquivo - Categoria: Geral

MP de Minas pede pena maior para Azeredo

A 5¬™ C√Ęmara Criminal do Tribunal de Justi√ßa de Minas Gerais julgar√° nesta ter√ßa-feira (22) recurso em que o Minist√©rio P√ļblico estadual requer o aumento da pena aplicada ao ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) no chamado mensal√£o mineiro –ou mensal√£o tucano.(*) A 9¬™ Vara Criminal de Belo Horizonte condenou o ex-governador a 20 anos(…)

Ainda sobre os habeas corpus de Gilmar

Sob o t√≠tulo “Quest√£o de compet√™ncia“, o site “Migalhas“, que circula entre operadores de direito e escrit√≥rios de advocacia, trata nesta segunda-feira (21) da concess√£o, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de dois habeas corpus para o empres√°rio Jacob Barata Filho, dono de empresa de √īnibus no Rio de Janeiro, preso em 3(…)

Pirotecnia fiscal vai gerar enxurrada de a√ß√Ķes

Sob o t√≠tulo “Governo joga para a torcida ao inv√©s de enfrentar o problema“, o artigo a seguir √© de autoria de Alex Canuto, presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Especialistas em Pol√≠ticas P√ļblicas e Gest√£o Governamental (ANESP). *** As medidas fiscais anunciadas na semana passada servem para agradar o mercado. Infelizmente servem s√≥ pra isso,(…)

Corruptos se voltam contra o Judici√°rio, diz Sartori

Sob o t√≠tulo “Desmonte do Judici√°rio”, o texto a seguir √© de autoria do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo. Foi publicado em sua p√°gina no Facebook. *** Em repres√°lia √† opera√ß√£o Lava Jato, pol√≠ticos corruptos se voltam contra o Judici√°rio, desviando o foco sobre si, utilizando-se da imprensa e(…)

Controle de salário de juízes chega com atraso

As distor√ß√Ķes nos vencimentos de alguns tribunais s√£o um problema antigo, at√© ent√£o n√£o enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal. Portaria da ministra C√°rmen L√ļcia, presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa e do STF, anunciada nesta sexta-feira (18), obriga os tribunais a enviarem informa√ß√Ķes sobre pagamentos efetuados aos magistrados. Segundo a assessoria do CNJ, a presid√™ncia(…)

Tribunais enviar√£o ao CNJ dados sobre sal√°rios

C√°rmen L√ļcia assina portaria, depois de pagamentos vultosos do TJ-MT e de controv√©rsia entre a Corregedoria do CNJ e o tribunal. ***   A ministra C√°rmen L√ļcia, presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou portaria, determinando que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias(…)

Condenado por improbidade ex-vereador que indicou um assessor preso por latrocínio

O Superior Tribunal de Justi√ßa manteve a condena√ß√£o por improbidade do ex-vereador Jo√£o Madureira dos Santos, de V√°rzea Grande (MT), que indicou para seu gabinete um assessor preso em regime fechado. No momento da nomea√ß√£o, o assessor cumpria pena de 20 anos por roubo seguido de morte. Com a decis√£o do STJ, fica mantida a(…)

Magistrados de Pernambuco receber√£o R$ 7 milh√Ķes de aux√≠lio-alimenta√ß√£o nas f√©rias

Entidade de ju√≠zes diz que pagamento retroativo corrige injusti√ßa.   *** Os magistrados estaduais de Pernambuco receber√£o R$ 7 milh√Ķes a t√≠tulo de pagamento retroativo de aux√≠lio-alimenta√ß√£o durante as f√©rias. O benef√≠cio foi obtido a partir de requerimento da Associa√ß√£o dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) ao Tribunal de Justi√ßa de Pernambuco. Inicialmente, o TJ-PE indeferiu(…)

Direitos dos indígenas e tese neocolonialista

Sob o t√≠tulo “O marco temporal s√≥ beneficia os ruralistas”, o artigo a seguir √© de autoria de Rog√©rio Tadeu Romano, advogado, procurador regional da Rep√ļblica aposentado. (*) *** I ‚Äď O INDIGENATO O indigenato √© tradicional institui√ß√£o jur√≠dica que deita ra√≠zes nos velhos tempos da Col√īnia quando o Alvar√° de 1¬ļ de abril de(…)

√öltima tentativa de manter o reajuste

O Conselho da Justi√ßa Federal publicou certid√£o de julgamento realizado no √ļltimo dia 7, quando suspendeu decis√£o, proferida em abril de 2016, que reconhecera o direito √† incorpora√ß√£o de 13,23% √† remunera√ß√£o dos servidores do CJF e da Justi√ßa Federal de primeiro e segundo graus. Aquela decis√£o foi anulada em maio pelo ac√≥rd√£o n¬ļ 1.120/2017(…)