Arquivo - Categoria: Geral

Projeto pode criar “para√≠so” para pr√°tica de crimes

O presidente da Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Brasil, Roberto Veloso, revela a preocupa√ß√£o da magistratura com o projeto de lei 8.347, que prev√™ at√© pris√£o de ju√≠zes que violarem as prerrogativas dos advogados. Em entrevista ao jornalista W√°lter Nunes, na Folha desta quinta-feira (14), Veloso v√™ na proposta uma retalia√ß√£o √† Opera√ß√£o Lava Jato,(…)

Responsabilidade das empresas contratadas por estatais

Sob o t√≠tulo “A responsabilidade objetiva no Estatuto das Estatais – Lei n¬ļ 13.303/2016“, o artigo a seguir √© de autoria de Claudia Elena Bonelli e Mayna Dias Mello, respectivamente s√≥cia e advogada associada na √°rea de Infraestrutura e Contratos P√ļblicos de TozziniFreire Advogados. *** A explora√ß√£o direta de atividade econ√īmica pelo Estado, de acordo(…)

Associação dos Advogados de São Paulo elege nova diretoria

O Conselho Diretor da Associa√ß√£o dos Advogados de S√£o Paulo (AASP) elegeu sua nova diretoria, composta pelos advogados Luiz P√©riss√© Duarte Junior (presidente), Renato Jos√© Cury (vice-presidente), Viviane Girardi (l¬™ secret√°ria), Rog√©rio de Menezes Corigliano (2¬™ secret√°rio), M√°rio Luiz Oliveira da Costa (1¬™ tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2¬į tesoureiro), F√°tima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural),(…)

Marun queria “prestar servi√ßo” a Michel Temer

A Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da Rep√ļblica (ANPR) divulgou nota nesta ter√ßa-feira (12) em que repudia o pedido de indiciamento e de investiga√ß√£o contra o ex-procurador-geral da Rep√ļblica Rodrigo Janot e o procurador regional da Rep√ļblica Eduardo Pelella. A proposta foi apresentada pelo relator da Comiss√£o Parlamentar Mista de Inqu√©rito da JBS, deputado federal Carlos(…)

Imóveis alugados pelo TJ paulista serão desapropriados

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decreto declarando de utilidade p√ļblica para fins de desapropria√ß√£o –por via amig√°vel ou judicial– tr√™s im√≥veis locados ao Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo. A Funda√ß√£o Carlos Chagas –entidade de direito privado– √© a propriet√°ria dos im√≥veis, localizados na rua Conde de Sarzedas, no bairro da Liberdade, centro de(…)

Kenarik toma posse em solenidade concorrida

“Seu trabalho repercute para fora da Magistratura‚ÄĚ, disse o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, ao receber a nova desembargadora. Em cerim√īnia solene realizada nesta ter√ßa-feira (12), no Sal√£o do J√ļri do Pal√°cio da Justi√ßa, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo. A nova integrante(…)

CNJ pune juízas por negligência em golpe bilionário

Ju√≠zas foram acusadas de descuido em fraude contra Banco do Brasil * O Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) condenou nesta ter√ßa-feira (12) as desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Ara√ļjo de Souza, do Tribunal de Justi√ßa do Par√°, √† pena de aposentadoria compuls√≥ria. Elas foram acusadas de conduta negligente durante tentativa de golpe bilion√°rio(…)

Conselho veta aux√≠lio-moradia a c√īnjuges que morem no mesmo local

O Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico (CNMP) confirmou o entendimento de que o aux√≠lio-moradia n√£o deve ser pago caso o c√īnjuge tamb√©m receba o benef√≠cio e more no mesmo local. Liminar concedida em agosto pelo ent√£o conselheiro Walter de Agra J√ļnior autorizava que o Minist√©rio P√ļblico do Estado da Para√≠ba e o Minist√©rio P√ļblico do(…)

Filme sobre milésimo gol de Pelé volta ao tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa deve julgar nesta ter√ßa-feira (12) a√ß√£o em que o ex-goleiro do Santos Jair Estev√£o da Silva (que morreu em 2015) pede indeniza√ß√£o por danos morais e materiais pela cita√ß√£o no filme “Pel√© Eterno”, em que foi utilizado um dubl√™ (ator) do ex-goleiro para dramatizar uma cena na(…)