Arquivo - Categoria: Geral

STJ veta controle prévio no Facebook

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa decidiu, por unanimidade, que o Facebook n√£o pode ser obrigado a monitorar previamente os conte√ļdos postados pelos usu√°rios de sua rede. O colegiado entendeu que essa impossibilidade torna invi√°vel a imposi√ß√£o de multa di√°ria. A relatora do recurso √© a ministra Nancy Andrighi. Andrighi afirmou que n√£o(…)

TSE e Supremo compartilham veículos

Para atender os ministros que atuam nas duas cortes, o Tribunal Superior Eleitoral vai compartilhar com o Supremo Tribunal Federal o uso de ve√≠culos de representa√ß√£o da frota do TSE. Ser√£o compartilhados quatro ve√≠culos Hyundai Azera, que ficar√£o √† disposi√ß√£o dos ministros e ser√£o conduzidos por motoristas e colaboradores do Supremo. Portaria conjunta estabelece que(…)

Abramo: “Presun√ß√£o intermin√°vel de inoc√™ncia”

O Blog recebeu a manifesta√ß√£o abaixo de Claudio Weber Abramo, ex-diretor executivo da Transpar√™ncia Brasil. Abramo comenta o artigo do criminalista Ant√īnio Carlos de Almeida Castro, publicado nesta ter√ßa-feira (17) em post sob o t√≠tulo: “Kakay: ‘O combate nos limites da legalidade”. *** Prezado Fred: Faz mais de dois anos que, por op√ß√£o deliberada, deixei(…)

Missão de prospecção a São Tomé e Príncipe

O Minist√©rio P√ļblico Federal participar√° da miss√£o de prospec√ß√£o a S√£o Tom√© e Pr√≠ncipe, entre os dias 31 de julho e 4 de agosto. A miss√£o √© organizada pela Ag√™ncia Brasileira de Coopera√ß√£o (ABC), √≥rg√£o do Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores. Ex-col√īnia de Portugal, o pa√≠s √© formado por duas ilhas localizadas no Golfo da Guin√©,(…)

√Č “deprimente” um procurador ajudar criminosos, diz Laurita Vaz

‚Äú√Č deprimente e lament√°vel o registro de que um Procurador da Rep√ļblica, que √© pago pelos cofres p√ļblicos justamente para fiscalizar e buscar o cumprimento das leis, ao que tudo indica, tenha aceitado suborno para ajudar criminosos, atrapalhando uma complexa investiga√ß√£o criminal, auxiliando uma organiza√ß√£o criminosa a se esquivar de suas responsabilidades fiscais e criminais(…)

FBI treina servidores do Cade

Devon Mahoney e Mustafa Shalabi, agentes especiais do Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos, ministrar√£o treinamento em t√©cnicas de entrevista a servidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ√īmica), √≥rg√£o do Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica. Na condi√ß√£o de colabores eventuais, os agentes realizar√£o o curso em Bras√≠lia, no per√≠odo de 22(…)

O general e o controle provisório do presídio

Sob o t√≠tulo “Conflito de autoridade: Legalidade ou arbitrariedade?”, o artigo a seguir √© de autoria de¬†Ighor Raphael das Neves Amorim, Assistente Judici√°rio (TJSP), p√≥s-graduando em Direito Processual Civil na Escola Paulista da Magistratura. (*) *** Tem causado pol√™mica o desentendimento havido entre o general-de-brigada Jos√© Eduardo Leal de Oliveira e o juiz de direito(…)