Arquivo - Categoria: Geral

Exposição de Gilmar e discrição de ministros

Tr√™s registros publicados na imprensa nos √ļltimos dias colocam em evid√™ncia o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal: 1) Sob o t√≠tulo “Gilmar Mendes √© contraexemplo da discri√ß√£o esperada do Judici√°rio“, a Folha publica neste domingo (28), no caderno “Ilustr√≠ssima”, artigo de Ivar Hartmann, professor e pesquisador do Centro de Justi√ßa e Sociedade da(…)

Duas decis√Ķes sobre ofensas a nordestinos

O Tribunal Regional Federal da 3¬™ Regi√£o (SP-MS) confirmou a condena√ß√£o de um r√©u que publicou, em 2007, ofensas an√īnimas a nordestinos na rede social Orkut.(*) Segundo informa o TRF-3, ele participava da comunidade virtual da rede “Sou Paulista, n√£o Brasileiro” e prop√īs que todos os nordestinos deveriam ser expulsos de S√£o Paulo em uma(…)

Candidatos ao cargo de Janot debatem entre si

O debate entre os oito candidatos √† forma√ß√£o da Lista Tr√≠plice para concorrer ao cargo de procurador-geral da Rep√ļblica, nesta segunda-feira (29) em S√£o Paulo, ser√° aberto aos jornalistas credenciados. Mas os rep√≥rteres n√£o poder√£o fazer perguntas durante o debate. A Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da Rep√ļblica (ANPR) informa que haver√° espa√ßo para marcar entrevistas(…)

Gilmar Mendes nega impedimento para suspender a pris√£o de Eike Batista

Em resposta enviada a C√°rmen L√ļcia, presidente do STF, relator rejeita argui√ß√£o oferecida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. ‚ÄúNingu√©m se livra de pedrada de doido nem de coice de burro.‚ÄĚ Com esse prov√©rbio portugu√™s, o ministro Gilmar Mendes abriu a resposta enviada √† presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C√°rmen L√ļcia, ao rejeitar argui√ß√£o de impedimento(…)

Defensoria P√ļblica √© contra a interna√ß√£o compuls√≥ria na cracol√Ęndia

A Assessoria de Imprensa da Defensoria P√ļblica do Estado de S√£o Paulo distribuiu o seguinte comunicado: *** A Defensoria P√ļblica de SP encaminhou √† Justi√ßa no in√≠cio da noite desta quinta (25) sua manifesta√ß√£o contr√°ria ao pedido feito pela Prefeitura da Capital para interna√ß√£o compuls√≥ria de dependentes qu√≠micos na regi√£o da Cracol√Ęndia, Centro da Capital.(…)

Associa√ß√£o Ju√≠zes para a Democracia critica “pol√≠tica higienista” na cracol√Ęndia

A Associa√ß√£o Ju√≠zes para a Democracia (AJD) divulgou nota p√ļblica de rep√ļdio √† a√ß√£o policial na cracol√Ęndia, no centro de S√£o Paulo. Segundo a entidade, “a fracassada guerra √†s drogas, respons√°vel pelo genoc√≠dio da juventude ‚Äď-em especial a parcela pobre e negra-‚Äď e pelo aumento exponencial da popula√ß√£o carcer√°ria, √© agora utilizada como pretexto para(…)

Oito procuradores disputam o cargo de Janot

Oito membros do Minist√©rio P√ļblico Federal registraram seus nomes como candidatos √† lista tr√≠plice para o cargo de Procurador-Geral da Rep√ļblica: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Ver√īnica(…)

Aécio Neves e as inconfidências mineiras

Irm√£ do senador exercia influ√™ncia nas administra√ß√Ķes tucanas. *** O Atlas Hist√≥rico do Brasil, da FGV, identifica os pol√≠ticos mineiros como ‚Äú’raposas pol√≠ticas’, h√°beis na negocia√ß√£o, espertos, por√©m prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o di√°logo √† conspira√ß√£o”. Segundo o folclore pol√≠tico, Magalh√£es Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam(…)

Agenda no Supremo adia sess√£o do CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa, ministra C√°rmen L√ļcia, cancelou a Sess√£o Extraordin√°ria que seria realizada nesta ter√ßa-feira (23), a partir das 9h. Os advogados n√£o gostam de ser surpreendidos com cancelamentos anunciados na v√©spera –a mudan√ßa foi divulgada √†s 16h de ontem–, mas seria injusto n√£o concordar com o motivo de for√ßa maior(…)

Michel Temer e a outra lista tríplice

At√© recentemente, os procuradores da Rep√ļblica especulavam se o presidente Michel Temer acataria a lista tr√≠plice eleita pela carreira para escolher quem comandar√° o Minist√©rio P√ļblico Federal, encerrado o segundo mandato de Rodrigo Janot. Devem estar se perguntando, agora, quem ser√° o destinat√°rio da rela√ß√£o dos mais votados, dependendo dos desdobramentos de uma nova lista(…)