Arquivo - Categoria: Geral

Lista tríplice é essencial ao país, diz Robalinho

Sob o t√≠tulo “Por que fazer uma lista tr√≠plice para escolher o pr√≥ximo Procurador-Geral da Rep√ļblica?”, o artigo a seguir √© de autoria de Jos√© Robalinho Cavalcanti, procurador regional da Rep√ļblica e presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da Rep√ļblica (ANPR). *** Faltando cerca de sete dias para a vota√ß√£o da Lista Tr√≠plice para o(…)

TJ-SP vai retirar placa especial de carro de juiz

A partir do pr√≥ximo dia 1¬ļ de julho, os ve√≠culos oficiais de representa√ß√£o e de transporte institucional do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo circular√£o sem as placas especiais. Portaria do presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, publicada nesta quarta-feira (21), determina a retirada das placas especiais, “preservando-se as placas de fundo(…)

Diretrizes sobre a colaboração premiada

O Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico (CNMP) divulgou documento com dez diretrizes sobre o sistema processual penal e o uso da colabora√ß√£o premiada. As diretrizes listadas na “Declara√ß√£o de Bras√≠lia“ foram aprovadas no semin√°rio internacional ‚ÄúSolu√ß√Ķes alternativas no processo penal‚ÄĚ, encerrado nesta ter√ßa-feira (20), em Bras√≠lia.¬†O evento contou com a parceria do Minist√©rio P√ļblico Federal(…)

MP mineiro quer reduzir quadro de analistas

Projeto de lei extingue 825 cargos de provimento efetivo (concurso) e cria 800 por recrutamento (indica√ß√£o). * ¬†Servidores temem apadrinhamento pol√≠tico e nepotismo; procurador-geral de Justi√ßa alega redu√ß√£o de custos. * O procurador-geral de Justi√ßa de Minas Gerais, Ant√īnio S√©rgio Tonet, encaminhou √† Assembleia Legislativa projeto de lei para alterar o quadro de servi√ßos auxiliares(…)

STJ julga caso do leite adulterado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa deve julgar nesta ter√ßa-feira (20) recurso apresentado por integrantes de quadrilha acusada de adulterar leite in natura, no Rio Grande do Sul, mediante adi√ß√£o de ureia, reduzindo-lhe o valor nutritivo. Trata-se de agravo em recurso especial apresentado por Antenor Pedro Signor, Ordilei Fogalli e Daniel Riet Villanova,(…)

Críticas de Gilmar geram nova polêmica

Em palestra a empres√°rios do Grupo de L√≠deres Empresariais (Lide), no Recife, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as investiga√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico Federal e da Pol√≠cia Federal. Defendeu a coloca√ß√£o de “limites” na Lava Jato e voltou a condenar os “penduricalhos” recebidos por magistrados e(…)

O que influi na condena√ß√£o em j√ļri

O Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) est√° divulgando estudo in√©dito do Departamento de Pesquisas Judici√°rias (DPJ) sobre julgamentos de crimes contra a vida realizados por Tribunal do J√ļri –√≥rg√£o do Poder Judici√°rio formado por colegiado de sete cidad√£os. (*) A pesquisa busca identificar fatores processuais capazes de influenciar na condena√ß√£o e absolvi√ß√£o do r√©u. Foram(…)

PEC quer encurralar o boi na Constituição

Sob o t√≠tulo “A legalidade da crueldade”, o artigo a seguir √© de autoria de Rog√©rio Tadeu Romano, advogado e procurador regional da Rep√ļblica aposentado. *** Disse Ruy Castro, ‘Dor garantida por lei’, sempre atento a nossa realidade no cotidiano (Folha, 19.06.2015): ‚ÄúUma PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada h√° pouco pela C√Ęmara dos Deputados(…)

Tribunal paulista cria comitê de gênero

Ju√≠zes preveem pol√™mica com pedido de revis√£o de censura a ju√≠za. O Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo decidiu criar o “Comit√™ de G√™nero”, com o objetivo de “propor e fomentar a√ß√Ķes institucionais de sensibiliza√ß√£o e capacita√ß√£o de magistrados acerca da tem√°tica de g√™nero”. Independentemente do alcance dessas propostas, √© saud√°vel a aparente disposi√ß√£o de(…)