Arquivo - Categoria: Geral

A defesa festiva

O mensal√£o e a Lava Jato permitiram o aprimoramento do direito de defesa e, como subproduto, ati√ßaram¬†a fogueira das vaidades de famosos caus√≠dicos que disputam espa√ßo e aplausos em colunas e redes sociais. A mais recente demonstra√ß√£o desse exibicionismo aconteceu em Lisboa, onde o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, recebeu amigos(…)

Corregedoria não é órgão de defesa de juízes

“A defesa da magistratura federal ser√° o norte de minha atua√ß√£o”, afirmou o ministro Raul Ara√ļjo, do Superior Tribunal de Justi√ßa, ao assumir o cargo de corregedor-geral da Justi√ßa Federal na √ļltima quinta-feira (21). ‚ÄúComo corregedor, estarei sempre atento ao prop√≥sito de afastar do √Ęmbito do nosso Poder as amea√ßas internas e externas. As tentativas(…)

Agente p√ļblico n√£o √© guardi√£o de valores morais

Do advogado criminal Lu√≠s Francisco Carvalho Filho, em artigo na Folha neste s√°bado (23) sob o t√≠tulo “O poder das patrulhas“, em que trata dos ataques √† liberdade de express√£o e embara√ßos para as artes, para o jornalismo, para o conhecimento: (…) Tem raz√£o H√©lio Schwartsman quando identifica nas decis√Ķes judiciais e policiais o cerne(…)

Pesos e medidas da Procuradoria-geral

De Ana L√ļcia Amaral, procuradora regional da Rep√ļblica aposentada, sobre a a√ß√£o em que a procuradoria-geral da Rep√ļblica questiona, no Supremo Tribunal Federal, o pagamento de aux√≠lio ao aperfei√ßoamento profissional e de aux√≠lio-sa√ļde a membros do Minist√©rio P√ļblico de Minas Gerais: Dois pesos e duas medidas diferentes… A PGR perdeu a no√ß√£o de direito e(…)

Porosidade da coisa p√ļblica e esfera privada

Do desembargador Alfredo Atti√© J√ļnior, presidente da Academia Paulista de Direito: * N√£o √© ir√īnico, mas muito s√©rio que a coincid√™ncia tenha unido, no mesmo jornal , no mesmo dia, artigo de jurista, ora advogado do presidente da Rep√ļblica, com o titulo: “Minist√©rio P√ļblico de volta aos trilhos”, e a chamada de capa para o(…)

STF vai decidir sobre auxílios a promotores

A√ß√£o da Procuradoria-geral da Rep√ļblica questiona aux√≠lio ao aperfei√ßoamento profissional e aux√≠lio-sa√ļde para o MP mineiro. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se dispositivos da legisla√ß√£o de Minas Gerais violam a Constitui√ß√£o ao estabelecer o pagamento de “aux√≠lio ao aperfei√ßoamento profissional” e “aux√≠lio-sa√ļde” aos membros do Minist√©rio P√ļblico mineiro, ambos a serem regulamentados em resolu√ß√£o(…)

Ressarcimento bilion√°rio na fraude do TRT-SP

MPF aju√≠za a√ß√£o para que Nicolau dos Santos Neto, Luiz Estev√£o e F√°bio Monteiro devolvam dinheiro desviado nas obras do f√≥rum. *** ¬†Minist√©rio P√ļblico Federal em S√£o Paulo ajuizou uma a√ß√£o para que o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estev√£o e o empres√°rio F√°bio Monteiro de Barros devolvam o dinheiro desviado nas(…)

STJ manda cumprir a pena de esquartejador

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) acolheu –por unanimidade– pedido do Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo e votou pela imediata execu√ß√£o provis√≥ria da pena de Farah Jorge Farah, condenado em j√ļri popular a 16 anos de reclus√£o pelo crime de homic√≠dio duplamente qualificado, pena que foi reduzida em apela√ß√£o para 14 anos(…)

Terceirização de serviços e a realidade

Sob o t√≠tulo “Terceiriza√ß√£o e redu√ß√£o salarial: desvelar e ‘revelar‘”, o artigo a seguir √© de autoria de Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho, presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho (Anamatra) e professor da Faculdade de Direito da USP, e Rodrigo Carelli, procurador do Trabalho no Rio de Janeiro e professor da(…)

Robalinho critica ‘abuso de prerrogativas’

O presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da Rep√ļblica (ANPR), Jos√© Robalinho Cavalcanti, distribuiu nota p√ļblica nesta quarta-feira (20) em que “recha√ßa” os ataques pessoais proferidos pelo ministro Gilmar Mendes contra o ex-procurador da Rep√ļblica Rodrigo Janot e outros membros do Minist√©rio P√ļblico Federal. “√Č estranho e espanta o Pa√≠s –mais uma vez– assistir a(…)