Arquivo - Categoria: Geral

Associações de juízes criticam mudança na Justiça Eleitoral

Sob o título “Funcionalidade da jurisdição eleitoral em jogo“, o artigo abaixo é de autoria de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná.(*) Em seguida, o Blog publica nota pública divulgada pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) contra o “desmonte da Justiça Eleitoral”. *** A seguir, o artigo de Mendes Júnior:(…)

Juíza eleva auxílio-moradia para casal de PMs

A juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos para determinar que o Distrito Federal implemente o auxílio-moradia com dependentes no contracheque de uma policial militar casada com policial militar que seria seu dependente. A sentença também determina o pagamento das parcelas vencidas entre abril e dezembro de(…)

Advocacia pede divulgação total das delações

A Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (18) nota pública em que defende “uma saída breve para a crise” e a divulgação da colaboração premiada “em sua totalidade”. A manifestação da entidade não menciona que se trata das gravações de diálogos feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer (PMDB)(…)

Delegados usam gravação de Aécio para fazer lobby pela autonomia da Polícia Federal

Proposta divide a PF e revogaria o controle da polícia pelo MPF. Em nota de repúdio às declarações do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) gravadas pelo empresário Joesley Batista –sugerindo uma articulação para interferir nas investigações da Lava Jato–, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) voltou a defender a autonomia da Polícia(…)

“É preciso reformar os tribunais de contas”

“Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?” –perguntam os organizadores de um movimento para fortalecer os mecanismos de fiscalização.   Sob o título “Muda TC“, o artigo a seguir é de autoria de Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). *** No próximo dia(…)

Juízes dizem que “ninguém está acima da lei”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do país, divulgou nota pública em que afirma que o Poder Judiciário –diante da delação promovida pela JBS, incluindo o presidente Michel Temer– “cumprirá sua destinação”, “independentemente de quem viole as leis e desrespeite a Constituição”. Sete entidades da magistratura e do Ministério Público também(…)

ANPR afasta procurador da República preso

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) afastou dos quadros da diretoria, nesta quinta-feira (18), o procurador da República Ângelo Goulart Villela, preso por suposto envolvimento com a Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos públicos de pensão. Procurador da República em Guarulhos, Villela era diretor de Assuntos Legislativos da ANPR. Segundo a entidade,(…)

O presidente e o crime de responsabilidade

O artigo a seguir, sob o título “Crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República“, é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Relatou o site do “Globo” uma delação como jamais foi feita na Lava Jato. Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso.(…)