Arquivo - Categoria: Geral

A lei maior e as supremas vontades pessoais

Sob o título “A Constituição versus o Supremo Tribunal“, o artigo a seguir é de autoria do desembargador Doorgal Borges de Andrada. (*) * Nestes últimos meses, temos ouvido preocupações de advogados, juristas, doutores, juízes e professores de direito reclamando dos rumos de algumas decisões do egrégio Supremo Tribunal Federal, proferidas nos últimos anos. Queixam-se,(…)

Concurso de remoção preocupa procuradores

Concurso de remoção aberto pela Procuradoria-Geral da República preocupa alguns membros do Ministério Público Federal, diante da hipótese de que a preferência por localidades mais desenvolvidas venha a colocar em risco unidades distantes e de fronteira. A PGR deve preencher 13 vagas de procurador da República nos Estados do Rio de Janeiro (4), São Paulo(…)

Toron vê grandeza do TJ-SP na promoção de Kenarik

Do advogado Alberto Zacharias Toron, em comentário publicado no site “Consultor Jurídico” nesta quinta-feira (9), sobre a promoção por merecimento da juíza Kenarik Boujikian ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo: “É com viva alegria que todos nós recebemos a notícia da promoção da Desembargadora Kenarik. Não é, por outro lado, de(…)

Lewandowski suspende ação contra promotora

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu abertura de ação civil para perda de cargo contra uma promotora de Justiça da Paraíba. (*) A medida havia sido determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega respondeu a processo disciplinar, acusada de participação na(…)

Kenarik Boujikian é promovida a desembargadora

A juíza de direito substituta em segundo grau Kenarik Boujikian foi promovida por merecimento a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ato do presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, foi assinado nesta quarta-feira (8). Em agosto, Kenarik foi alvo de homenagem de várias organizações dedicadas à proteção dos direitos humanos, quando(…)

CNJ retrocede e absolve desembargadores baianos

O Conselho Nacional de Justiça absolveu, nesta terça-feira (7), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia. Por maioria, o colegiado julgou improcedente processo disciplinar com base em correição realizada em 2013 que identificou má administração, irregularidades e erros nos cálculos de precatórios que causaram prejuízo(…)

Nancy Andrighi nega direito ao esquecimento

Terceira Turma do STJ retoma nesta terça-feira (7) julgamento de recurso apresentado por Google Brasil, Yahoo e Microsoft. A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, votou –como relatora– pelo acolhimento de recurso de Google Brasil, Yahoo e Microsoft para que não sejam obrigadas a filtrar o conteúdo dos resultados de buscas sobre notícias(…)