Janot disputa vaga em conselho presidido por Dodge

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a atual PGR, Raquel Dodge (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, de Pernambuco, publicou a seguinte informação em sua página no Twitter: O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot divulgou sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, o órgão colegiado máximo de deliberação, normatização e disciplina da instituição. O Conselho é presidido pela procuradora-geral da República, Raquel […]

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Dodge contra inquérito sobre uso de algemas instaurado por Gilmar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício a Gilmar Mendes, em que  discorda da instauração de inquérito –determinada pelo ministro– para apurar a prática de crime na transferência do ex-governador Sérgio Cabral com uso abusivo de algemas. Dodge afirma não haver “previsão legal ou regimental de determinação de inquérito de ofício (sem requisição do […]

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Aécio Neves no banco dos réus

O recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves e sua irmã, Andrea Neves, acusados da prática de corrupção, foi precedido pela sentença de uma juíza federal que anulou a remoção compulsória do promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, em 2016. Nepomuceno investigou as suspeitas de fraude no governo Aécio. Foi afastado da promotoria de Defesa […]

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O prestígio e o futuro de Lula

Sob o título “O futuro do Lula”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2004-2006) e ex-vice-presidente nacional da OAB (1990-1991). *** O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda a história do Brasil, nos defrontamos […]

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Só homens na mesa com Smânio

No mesmo dia em que a Folha revelou a iniciativa de juízas protestando contra o alegado machismo institucional na magistratura, a posse do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, nesta segunda-feira (16), foi prestigiada por uma mesa de autoridades onde não havia nenhuma mulher. O fato foi notado por alguns promotores e promotoras. […]

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Juíza reconduz ao cargo promotor que investigou Aécio Neves

A Juíza federal Vânila Cardoso Andrade de Moraes, da 18ª Vara de Belo Horizonte, anulou ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em dezembro de 2016, removeu compulsoriamente o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria do Patrimônio Público. Como este Blog registrou, Nepomuceno investigou suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves e se dizia […]

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CNJ veta licença-prêmio retroativa a juízes do Rio Grande do Norte

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não poderá pagar licença-prêmio retroativa aos magistrados com base em decisão da corte estadual. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, conversou nesta terça-feira (16) com o presidente do TJ-RN, desembargador Expedito Ferreira, depois da notícia […]

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O machismo no Judiciário

Ao comentar a iniciativa de juízas que pediram desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob a alegação de “machismo institucional”, a advogada Maria Berenice Dias citou o exemplo dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que interromperam e questionaram o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula. “Jamais fariam […]

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Dirceu, Palocci e a prisão para cumprimento da pena

Sob o título “De Dirceu a Palocci”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que estava preso preventivamente desde agosto de […]

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Marielle Franco e a esperança que não pode morrer em vão

O texto a seguir, sob o título “O que morre com Marielle?”, é um manifesto assinado por 164 juízas e juízes federais. *** No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco, mulher, negra, lésbica, vereadora eleita com mais de 46.000 votos e uma plataforma de defesa de direitos das populações marginalizadas, foi brutalmente assassinada. […]

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