Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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As expectativas dos esquecidos

O último artigo da série “O Brasil em 2018” é assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais do Amazonas. Seu balanço sobre 2017 destaca, entre muitos “tristes episódios”, casos de reintegrações de posse coletivas cumpridas de madrugada, sem os trâmites legais e(…)

Sobre reeleição e crimes no primeiro mandato

Sob o título “A responsabilidade por crimes cometidos no primeiro mandato em caso de reeleição“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Lembre-se a lição de Paulo Brossard (O impeachment, 1965) quando explicou que “o fim do processo de responsabilidade é afastar do governo,(…)

Forças-tarefas tendem ao esgotamento

O procurador regional da República Vladimir Aras lista os grandes temas que deverão continuar em debate na Justiça criminal, e lança mais algumas previsões forenses para 2018. A seu ver, o ano será marcado por tentativas de enterrar as investigações que abalaram o status quo no Brasil. “O caso Lava Jato continuará mexendo com o(…)

Reforma trabalhista e insegurança jurídica em 2018

O juiz do Trabalho Marcelo Azevedo Chamone diz que o ano de 2017 foi marcado pela “infame” Lei da Reforma Trabalhista, analisada a toque de caixa, que deixa para 2018 incertezas e insegurança jurídica. “Jurisdicionados e advogados aguardam uma definição do que efetivamente será dessa reforma”, afirma. Segundo Chamone, a lei –complementada por medida provisória–(…)

Fenômeno do “filhotismo” no STJ e no CNJ

A Folha informa que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, prometeu avaliar o caso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que não se declarou impedido para relatar no CNJ representação feita por cliente de seus filhos, advogados. O episódio –envolvendo prefeito de cidade do Maranhão– foi revelado(…)

Cultura da sentença e acesso à ordem jurídica justa

Especialista em mediação e conciliação, o professor da Faculdade de Direito da USP Kazuo Watanabe diz que a grande transformação no Judiciário brasileiro nos últimos anos foi a atualização do conceito de “acesso à justiça” para “acesso à ordem jurídica justa”. No conceito tradicional, trata-se de acesso ao Judiciário para obtenção de tutela jurisdicional contra(…)

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