Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Lewandowski suspende ação contra promotora

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu abertura de ação civil para perda de cargo contra uma promotora de Justiça da Paraíba. (*) A medida havia sido determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega respondeu a processo disciplinar, acusada de participação na(…)

Kenarik Boujikian é promovida a desembargadora

A juíza de direito substituta em segundo grau Kenarik Boujikian foi promovida por merecimento a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ato do presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, foi assinado nesta quarta-feira (8). Em agosto, Kenarik foi alvo de homenagem de várias organizações dedicadas à proteção dos direitos humanos, quando(…)

CNJ retrocede e absolve desembargadores baianos

O Conselho Nacional de Justiça absolveu, nesta terça-feira (7), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia. Por maioria, o colegiado julgou improcedente processo disciplinar com base em correição realizada em 2013 que identificou má administração, irregularidades e erros nos cálculos de precatórios que causaram prejuízo(…)

Nancy Andrighi nega direito ao esquecimento

Terceira Turma do STJ retoma nesta terça-feira (7) julgamento de recurso apresentado por Google Brasil, Yahoo e Microsoft. A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, votou –como relatora– pelo acolhimento de recurso de Google Brasil, Yahoo e Microsoft para que não sejam obrigadas a filtrar o conteúdo dos resultados de buscas sobre notícias(…)

CNJ julga (finalmente) desembargadores da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça informa que serão julgados nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, e contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo. O retorno desses processos ao plenário foi anunciado várias vezes neste(…)

Suprema presunção da inocência

  Do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, neste domingo (5) na Folha, ao comentar “essa doutrina de presunção da inocência que às vezes o Supremo aplica”, e que ele diz não aceitar: “Às vezes o sujeito é denunciado, é condenado em primeiro grau, é condenado no juízo(…)

Cármen Lúcia mantém liminar sobre o Enem

“O que se aspira é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silêncio de direitos emudecidos”, diz presidente do Supremo Tribunal Federal.   *** A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que(…)

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