Gilmar e Lula: desencontro de versões

Do editorial da Folha nesta terça-feira (29/5), sob o título “Lula contra Gilmar”, que trata do choque de versões sobre o encontro do ex-presidente da República com o ex-presidente do Supremo:

Tal é a gravidade do evento que reuniu um ex-presidente da República e dois ex-presidentes do Supremo (um deles ainda ministro da corte): se um dia for elucidado, ficará evidente que um (ou dois) dos três próceres faltou com a prudência, se não com a verdade.

Da nota distribuída pelo ex-presidente Lula sobre a reunião com Gilmar Mendes:

Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

Do site “Consultor Jurídico“, em reportagem de Rodrigo Haidar, nesta terça-feira:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (29/5) que os vazamentos de informações de que ele viajou a Berlim com despesas pagas pelo empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “é coisa de bandido” para constranger o STF diante da iminência do julgamento do processo do mensalão.

(…)

O ministro disse que não se arrepende de ter ido falar com o ex-presidente. “Não tem arrependimento. Até porque as circunstâncias eram muito específicas. Eu tinha uma relação muito específica com o presidente. Tive um excelente relacionamento com ele durante toda a Presidência”.

Do jornalista Janio de Freitas, em sua coluna sob o título “Além das versões”, nesta terça-feira (29/5), na Folha:

O encontro, no escritório de Nelson Jobim, foi em 26 de abril. Por que só passado um mês Gilmar Mendes quis dar à “Veja” sua versão do que Lula lhe teria dito?

Do editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre o mesmo encontro, sob o título “Suprema indecência”, nesta terça-feira (29/5):

Ainda que se compre pelo valor de face a inverossímil alegação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, de que promoveu o encontro do ministro e ex-presidente da Corte Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula, a pedido deste, porque ‘gostava muito dele e o ministro sempre o havia tratado muito bem’, o acatamento da solicitação foi um grave lapso moral. O seu ex-chefe (Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011) que encontrasse outra via para transmitir a tardia gratidão ao magistrado.

Do jornalista Raymundo Costa, em artigo publicado nesta terça-feira no jornal “Valor Econômico“, sob o título “A armadilha do mensalão”:

Pouco importa se a iniciativa da conversa foi de Lula –como publicado– ou de Gilmar, como sugerem os petistas (a ideia de que o encontro foi casual ofende a inteligência alheia). O PT e o ministro do Supremo têm um longo contencioso que não recomendava nenhum tipo de conversa secreta neste momento, quando o picadeiro que se arma em Brasília é para abrigar o espetáculo do julgamento do mensalão (…)

Do blog “Para entender Direito“, em comentário de Gustavo Romano, publicado nesta segunda-feira (28/5):

Não há nenhuma proibição legal contra um magistrado encontrar o réu, o autor, seus advogados, ou qualquer outra pessoa que possa ter interesse em um processo. Em alguns países, o magistrado só pode encontrar o advogado de uma parte se o advogado da outra estiver presente. Em outros, não pode encontrar e ponto.

A primeira enquete realizada por este Blog, sob o tema “Acesso a Juízes”, em novembro de 2007, evidenciou uma cautela tomada por magistrados de várias instâncias: só recebem uma das partes interessadas num processo em seus gabinetes, com portas abertas ou na presença do representante da outra parte.

“Para evitar conversas atravessadas, verifico se o pedido está registrado numa petição, protocolizada e juntada ao processo”, disse, na ocasião, um juiz federal.

Cuidado mínimo que faltou no episódio Gilmar e Lula.

Comentários

  1. Ao que parece, o Gilmar Mendes não é muito popular, pois é incrível que defendam o Lula nesta situação (será ação de blogueiros?). O Ex-presidente se porta como dono do poder, como se mandasse, de fato, nas instituições deste país , uma eminência-parda, o verdadeiro rei, a la Kirchiner, quando vivo. Lula tem visitado diversos ministros do supremo, não só Gilmar Mendes, já se viu com Lewandowisk, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Ayres Brito (sobre o que será que eles conversaram? Futebol?). João Paulo Cunha fez o mesmo (ao menos tem tentado). Gilmar Mendes, apesar de oriundo do PSDB segue uma linha legalista (daí sua impopularidade, além, do fato de ser oriundo de FHC), e até poderia votar pela absolvição por tecnicalidades, por isso não é surpreendente a visita de Lula. Ao mesmo tempo, se Gilmar errou os outros também erraram. É necessária uma postura mais séria dos ministros do supremo. Não é admissível que deem chances a esses ”pedidos de esclarecimentos” do Rei-Mor. Gilmar Mendes ficou em uma situação constrangedora e só reagiu porque se sentiu ameaçado, este foi o motivo de ter demorado um mês para estrilar, mas admitam, é um homem corajoso. Por favor, respeitem a minha inteligência. Um dia, a Historia vai colocar o Rei-Sol no seu verdadeiro lugar , um destruidor das instituições brasileiras. E este é o desespero dele, a doença, a repentina percepção da mortalidade o faz, desesperadamente, querer apagar a nódoa do mensalão. Mas esta é uma ferida que não tem cura, e vai ficar registrado na História. Este vai ser o verdadeiro legado da era Lula.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Permita-me discordar de sua opinião. Veja: O Lula é o que convencionamos chamar de líder natural. Sobre o declarado pela imprensa sobre os desejos de censura à imprensa, censura aos blogueiros e blogues, e, aos comentaristas, segundo a imprensa, proposta por Gilmar é sem dúvida seu maior ERRO. As instituições brasileiras, fragilizadas, o são ou estão por sua própria incompetência e refiro-me às instituições públicas e privadas. Afinal, por anos praticam a enganação e enganação contra o POVO brasileiro. Sobre a doença do LULA, o câncer, é algo comum àqueles que geneticamente estão sujeitos ao evento. Usá-la como carga política, também, NÃO colará. E mais, o câncer NÃO é castigo! É um evento que todos estão sujeitos em maior ou menor grau. O importante nesses cenários é como reagimos ao evento perturbador. E, superamos a dificuldade. Acredito que a opinião do Ministro Joaquim Barbosa será diferente da sua sobre quem se comporta como rei-mor. O importante é que se premiê atitudes DEMOCRÁTICAS. E quanto mais e mais intensa a DEMOCRACIA melhor, bem como o respeito à liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de expor o pensamento. Censura, ameaça de CENSURA, seja lá de quem for, ou mesmo de Ministro do STF é repudiante. OPINIÃO!

  2. lEMBREM-SE, A NOTA DIZ APENAS QUE “ele” NUNCA TENTOU COAGIR MINISTROS DO SUPREMO ETC DURANTE SEU MANDATO COMO PRESIDENTE. NÃO DIZ O QUE FOI FEITO APÓS.

  3. Notícias STF
    Quarta-feira, 30 de maio de 2012

    Nota à Imprensa

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, informa que, em audiência nesta terça-feira (29) com a presidenta da República, Dilma Rousseff, conversou apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio +20 e sobre assuntos administrativos dos Poderes Executivo e Judiciário.

  4. Do que vi e li, GILMAR teria ido com DEMÓSTENES a (ou se encontrado com ele em) Praga, e depois teriam ido de trem a Berlim, onde GILMAR teria visitado uma filha, que reside ali. E GILMAR teria exibido comprovantes de compra da passagem aérea pelo Supremo Tribunal. Fiquei em dúvida: a viagem era privada ou a serviço? Se era privada, caberia ao tribunal comprar a passagem aérea? A agenda do Supremo Tribunal ou qualquer outro documento antigo, contemporâneo, dá notícia do caráter da viagem? Ou apenas perdi uma parte da narração?

    1. Um esclarecimento necessário: vi e ouvi, na TV, DEMÓSTENES dizer na CPMI que a viagem de ambos, de trem, fora de Praga para Berlim; a FOLHA de hoje menciona a comprovação de compra de passagem aérea pelo Supremo Tribunal para participação de GILMAR em um congresso realizado em Granada, Espanha. Entendo cada vez menos.

    2. Diz o Min. Gilmar que ele tinha compromisso acadêmico em Granada. Como se sabe Granada fica grudada em Berlin e Praga…

  5. Alguém saberia dizer se o ex-ministro Sepúlveda Pertence foi ouvido sobre a suposta tarefa a ele atribuída no sentido de conversar com a ministra Cármen Lúcia sobre o adiamento do julgamento do mensalão? Fiquei preocupado, pois o ex-ministro Sepúlveda Pertence, salvo engano, preside uma tal Comissão de Ética do Governo Dilma e não pegaria nada bem, aliás, nada ético, tal incumbência.

  6. Há algo de podre no reino de Brasília. Muito estranho, para mim soando como pouco convicente, que o presidente Lula tivesse esse “tipo” de conversa com o Gilmar Mendes, notório desafeto do seu governo e intimamente ligado ao ninho dos tucanos. Vou além. Tendo o Lula indicado 8 juízes do STF ele se disporia a pedir “favores” a quem exatamente ele sequer se relacionava. O Jobim e o Lula desmentem o Gilmar. A mim me parece coisa “arranjada”, s.m.j.

    1. Caro “companheiro” Antonio, discordo. Quem conhece um pouco da personalidade de Lula sabe que ele se acha a pessoa mais importante do mundo, um verdadeiro e original egocêntrico. Para ele, todos devem lhe idolatrar sem questionamentos e seus pedidos são uma ordem. Conhecendo o “santo”, fica fácil acreditar no “milagre” relatado pelo Ministro. E, acredite, a pressão nos Ministros no STF existe…

      1. Não sou “companheiro” no sentido colocado por você. Não consigo acreditar no Gilmar Mendes… não sei porque, mas não consigo. Depois daquele episódio com o Joaquim Barbosa – lembra-se?

        1. Lembro perfeitamente. Também não gosto do Gilmar. Mas o Lula consegue ser pior que ele. Nesta história não tem santo. E o que ganharia o Ministro do STF inventando algo assim? É mais crível que o Lula tentou mesmo chantagear o Ministro, achando que tinha alguma vantagem para proteger os réus do mensalão. Deu com os burros n´água…

        2. Prezado Antonio de Moura, a dificuldade em acreditar no Min GM, é pequena, perto da falta de reação do ex-presidente Lula, caso GM estivesse mentindo.
          Simplesmente teria desmentido o GM, e Lula até agora pelo menos não o fez.
          Dificilmente alguém seria acusado – injustamente – de ter cometido um fato e, em não sendo verdade, simplesmente calaria.
          Pois aquela tal nota do Instituto Lula não explica muita coisa, convenhamos.
          E o Min. Gilmar por diversas vezes reafirmou o que disse antes, sem oposição do Lula…estranho

          1. Prezado Marcelo. Não lhe parece “estranho” o sr. Gilmar calar-se por um mês – período esse entre o “encontro” e a publicação da Veja?

    2. Desculpe, mas a sua lógica não prospera, pois na versão do Mendes não houve pedido de favores, foi chantagem cifrada, para bom entendedor, explícita. Convenhamos, se fosse você o acusado de chantagem e obstrução da justiça, não daria a resposta contrária de imediato, sem fugir ou ensair o que falar ou colocar uma instituição para declarar em seu lugar? Se temos diferenças com Mendes, como o caso Dantas, não é motivo suficiente para duvidar da sua versão. Não se pode tentar desqualificar a denúncia unicamente desqualificando o denunciante, antes de mais nada, os fatos. Quanto ao desmentido de Jobim, recorro ao texto de Reinaldo Azevedo que transcreveu Moreno do OGlobo. Ademais, se há real boataria contra Mendes, têm interlocutores, deste modo testemunhas. E se Mendes gravou a conversa? Assim, vamos devagar com o andor que o santo “pode” ser de barro.

  7. Abstraindo-se da questão de quem acusa deve provar e de que ocorrido o crime, como relata o ministro do Supremo, ele deveria, como profundo conhecedor do direito que é, ter prendido em flagrante (faculdade de qualquer cidadão) o criminoso, o certo é que denúncias repassadas para a revista Veja, que atualmente chafurda na lama do Cachoeira, não possui a menor credibilidade.
    Ademais, considerando que a única testemunha presente, também ministro aposentado do STF, negou os fatos, por que a insistência da mídia em (a) continuar a repetir diuturnamente a versão de Gilmar Mendes, como se esta fosse a verdade factual; e (b) dar ao desmentido dos demais presentes à reunião um aspecto de “defesa de meliantes”.
    Quem foi que concdeu a aura de sacralidade ao ministro do STF para que, qualquer fato por ele relatado, por mais inverossímil que possa parecer, seja considerado verdadeiro?
    Algumas outras perguntas não querem se calar, como, por exemplo, por que a indignação demorou 30 dias para ocorrer? Por que Lula procuraria um ministro indicado por FHC para “melar” o julgamento, considerando que o atual Presidente do Supremo (que elabora as pautas de julgamento) foi indicado por ele; o relator do processo, bem como seu revisor e mais 3 ministros foram indicados por ele?
    Se procedesse desta forma, o epíteto de raposa política que lhe impuseram não cai bem.
    Enfim, tomemos cuidado com a imprensa marrom.

  8. Apenas uma correção. Como bem ressaltado por Reinaldo Azevedo, a nota não foi distribuída pelo ex-presidente Lula, mas pelo instituto Lula. Lula, pessoa física, a realmente envolvida, até agora não disse nada.

    1. Caro José Afonso, Grato pela observação, mas obtive a informação no blog do José Dirceu, que assim divulgou o fato: “Ex-presidente Lula divulga nota sobre matéria na Veja” Publicado em 29-Mai-2012 Sobre a matéria da revista Veja desta semana, leia a nota à imprensa divulgada pelo ex-presidente Lula”. abs. fred

      1. Caro José Afonso: Retifico a resposta acima. Apesar do título da matéria no blog do José Dirceu, reli o texto e vi que a nota foi assinada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula. abs. fred

  9. A questão central não é se o jullgador pode ou não conversar com as partes e/ou seus advogados, e em qual ambiente.

    A questão mais importante é a promiscuidade entre quem tem/teve a caneta e aqueles que dependeram da caneta em certo momento.

    Se não estivesse a decisão, sobre a nomeação de ministros dos tribunais superiores, nas mãos do chefe do executivo federal, esse tipo de encontro não aconteceria.

    Faz-se urgente a reforma da Constituição tornando o processo de seleção de integrantes dos tribunais mais republicana.

    Quanto ao fato em si e seus personagens, faz todo o sentido. Essa é a qualidade de homens públicos que temos.

    1. Comungo da opinião da leitora A.L.A.
      Os ditos personagens do tal encontro foram incautos, a demora em divulgar os fatos denota que existe algo no ar (além de passáros/aviões etc).
      A preocupação do ex-presidente Lula com o julgamento do Mensalão é evidente, pois ocorreu em seu Governo com seus pupilos.
      A sentença a ser prolatada colocará uma pá de cal no assunto, condenando uns, absolvendo outros.

  10. Fred e colegas,
    enquanto prosegue a guerra das versoes e a clara falta de prudencia, devemos considerar:
    1. O STF e’ corte politica e dificilmente as regras e praticas que se aplicam ‘as cortes penais valem ali;
    2. Dificilmente um encontro dessa magnitude aconteceria “por acaso” como fez divulgar o sr. Jobim;
    3. Cada um vai tentar “ficar bem” na foto mas no computo geral fica claro que o ministro Gilmar, unica autoridade publica no encontro, fica em desvantagem por convalidar com sua presenca a agenda dos outros dois individuos.

    Desde o “cabo-de-guerra” institucional do Battisti e’ patente a influencia de Lula no STF. Na minha opiniao, certo que os reus do mensalao sairao livres, ele esta’ buscando uma campanha eleitoral sem a sombra do julgamento, que forneceria municao gratuita a seus adversarios politicos.
    A CPI, esse encontro e outros eventos envolvendo ministros do STF sao movimentos no xadrez politico do momento.

  11. Olá! Caros Comentaristas! E. Fred! Vou arriscar um pitaco: Apesar de 2X1 iniciais para o psdb, fico com os 3X1 para o PT. Há um cheiro de grampo que não aconteceu, como de fato o foi, no passado. Mas que o rolo é grande e profundo o É! OPINIÃO!

Comments are closed.