Juízes apoiam frente parlamentar em MG

Frederico Vasconcelos

Fórum superpartidário vai debater projetos para aperfeiçoar Judiciário

Será lançada nesta quinta-feira (6/6), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça.

Trata-se de proposta da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), para atuar como fórum suprapartidário de debates em busca de medidas para melhoria e fortalecimento do Judiciário.

“A Justiça requer aperfeiçoamento e mudanças para atender melhor e de modo ágil ao cidadão e a parceria com o Legislativo. É fundamental para a aprovação de leis que tragam essas melhorias”, afirmou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro.

A entidade pretende ampliar o debate sobre soluções para a realidade atual, como a falta de segurança nos fóruns mineiros e as precárias condições de trabalho.

A ideia é que todos os projetos que envolvam o aperfeiçoamento do Judiciário e da prestação jurisdicional passem pelo crivo suprapartidário da Frente Parlamentar.

Comentários

  1. Não há judiciário forte sem o apoio dos Poderes Legislativo e Executivo. O Poder Judiciário depende das leis elaboradas pelo Poder Legislativo e do apoio do Poder Executivo para executar as atividades do Judiciário com eficiência. É necessário leis e orçamento para a criação de novas varas e de novos cargos, por isso não há Judiciário verdadeiramente independente sem o apoio dos demais Poderes. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) está de parabéns. att

    1. ERRATA_ Não há judiciário forte sem o apoio dos Poderes Legislativo e Executivo. O Poder Judiciário depende das leis elaboradas pelo Poder Legislativo e do apoio do Poder Executivo para executar as atividades do Judiciário com eficiência. Leis e orçamento são necessários para a criação de novas varas e de novos cargos, por isso não há Judiciário verdadeiramente independente sem o apoio dos demais Poderes. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) está de parabéns. att

  2. Caro,
    O Poder Judiciário depende dos demais Poderes para se fortalecer. Essa é a natureza de nossa democracia. As pessoas devem cobrar os parlamentares. att.

    1. A sociedade deve cobrar dos parlamentares menos gastos públicos. No entanto, as pessoas precisam entender que parte dos valores do orçamento do Poder Judiciário Federal é usada para pagamento dos precatórios e RPVs, portanto toda a sociedade é beneficiada por um Poder Judiciário eficiente.

  3. Quando vejo esta aproximação, que remete a um potencial lobby, entre os dois Poderes, legislativo e judiciário mineiros, temo que vá sobrar mais uma vez para o cidadão-contribuinte das Gerais.

  4. Ratifico as palavras do Dr. Antônio de Moura Nunes Neto, acima descritas. Não obstante a boa intenção do Dr. HEBERT CARNEIRO. Pouco poderá mudar, já que a Assembleia Mineira, não tem competencia para nada, exceto, para legislar sobre aumento salarial e sobre outras coisinhas sem qualquer importância no campo jurisdicional. Hora, em MG existem muitas comarcas criadas, mas não implantadas, acho que mais de 100 comarcas que foram criadas e não foram implantadas. Então, a questão é mais profunda. Portanto, não é por demais assz lembrar que a solução é mais de nível federal e do que estadual. A mudança deverá ser feita de forma vertical e não horizontal, além de que, a gestão dos tribunais são péssimas, possui privilégios inaceitáveis e que geram altos custos ao contribuinte mineiro. O poço não tem fundo, infelizmente.

  5. Já manifestei aqui e vou repetir: as precárias condições de trabalho são causadas, em regra, repito – em regra, pela gestão ineficiente e perdulária dos gastos públicos. Compram prédios majestáticos, sempre em locais nobres (ao custo de centenas de milhões de reais), sustentam o oferecimento de carros pretos “de luxe”, com motoristas e afins, para buscar e levar os desembargadores em casa (ao custo de dezenas de milhões de reais), criam, sob a ótica de uma burocracia ineficiente e incompetente, milhares de cargos em comissão etc. etc. etc.

    Sei e tenho certeza da boa e honesta intenção do dr. Herbert. Todavia, cabe-me alertá-lo que, a continuar como está, dificilmente ele e nós conseguiremos acabar com a notória falta de segurança nos fóruns mineiros e as precárias e “escondidas” condições de trabalho – essas apenas nos juízos de origem, vez que na segunda instância tudo é pensado e feito buscando-se o bom e o melhor, CUSTE O QUE CUSTAR.

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