No Reino Unido, juízes brasileiros debatem corrupção

AMB Reino Unido
Um grupo de juízes brasileiros participa do “Segundo Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros”, com extenso programa na Inglaterra e na Escócia. O evento foi aberto na última segunda-feira (23) e será encerrado no dia 2 de junho. A programação prevê atividades em Londres, Nottingham, Edimburgo e Stirling.

Segundo informa a AMB, o Congresso não tem patrocínio nem contribuição de dinheiro público ou privado. Cada participante pagou suas despesas e a taxa de inscrição. O primeiro congresso internacional da AMB ocorreu em 2010, no Canadá.

Na abertura do congresso, no Middle Temple Hall, em Londres, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que um dos desafios da magistratura brasileira é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

“Esse é um dos objetivos do nosso evento no intuito de buscar na experiência britânica subsídios para o enfrentamento do problema. Trazemos aqui mais de 180 juízes para conhecer o sistema do Reino Unido, que é muito sólido e tem uma experiência peculiar e distinta da nossa”, disse Costa.

“Conhecemos a prática e a história do Judiciário britânico no combate à corrupção, além da atuação do sistema de Justiça, do Ministério Público e da Polícia. Percebemos que alguns problemas que o Brasil enfrenta, como a falta de comprometimento do sistema bancário na colaboração e no controle dos ativos de capital e também os ativos dos bancos, têm trazido problemas para o Reino Unido em função das instituições financeiras não aderirem aos protocolos internacionais de controle de fluxo de capital e de fiscalização de ativos”, afirmou o presidente da AMB.

Nesta terça-feira (24), foi realizado o seminário “Luta contra a corrupção”, na Universidade King’s College, em Londres. Especialistas da área relataram como o governo britânico trata o assunto. Na Law Society, será realizado “Seminário sobre Justiça Restaurativa e Luta contra Corrupção”. A Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do TJ-RJ e os juízes Elton Pupo e Rafael de Menezes vão falar para professores e estudantes da Universidade de Nottingham sobre o tema ““Direitos Humanos e o Estado de Direito no Brasil: Desafios Atuais e Perspectivas para o Futuro”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou da cerimônia de abertura, na segunda-feira. O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, falará no dia 30, na Universidade de Edimburgo, sobre o tema “Trabalhando com uma Nova Lógica: a Ascensão dos Precedentes no Direito Brasileiro”.

O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros, fará pronunciamento na sessão de encerramento, na Universidade de Edimburgo. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, também participa do Congresso.

Palestrantes ingleses farão exposições sobre o sistema judicial no Reino Unido, abordando, entre outros, os seguintes temas “Seleção do Juiz e Progressão na Carreira”; “A Independência do Juiz e a Disciplina Judicial”; “Processo Penal nos Tribunais Escoceses”; “Alternativas à Justiça: Arbitragem e Soluções Alternativas de Resolução de Disputas na Escócia”.

O coordenador-geral do evento é o juiz José Lúcio Munhoz, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.