Machismo no Ministério Público e no Judiciário

Apresentação da pesquisa do CNMP, em Brasília, e cerimônia de posse no MP de São Paulo. (Fotos: CNMP e MP-SP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu pesquisa que demonstra a desigualdade de gênero e a baixa representatividade feminina nos postos de decisão no Ministério Público.

“O Ministério Público brasileiro, no geral, é ainda uma instituição machista e desigual”, comenta no Facebook o procurador regional da República Welington Cabral Saraiva.

O estudo do CNMP foi apresentado em cerimônia em Brasília, no último dia 21, por Raquel Dodge –primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República.

O Ministério Público brasileiro é composto por 7.897 membros do sexo masculino e 5.114 do sexo feminino.

Desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas.

O desequilíbrio é constatado no próprio CNMP: em onze anos de existência, 86 homens exerceram mandatos no conselho, contra 11 mandatos de mulheres.

Nesse período, só uma mulher chefiou a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Atualmente, as mulheres representam 24% dos membros auxiliares do CNMP e 39% dos membros colaboradores.

A título de curiosidade, na apresentação do estudo, em contraste com a realidade do MP, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Sebastião Caixeta, dividiu uma mesa liderada por mulheres.

Além de Raquel Dodge, estavam na mesa Adriana Zawada, (secretária-geral do CNMP); Ana Lara Camargo (membro auxiliar da CPE/CNMP); Rita de Cassia Baptista (presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público) e Sandra Lia (subprocuradora-geral do Trabalho).

A título de comparação, na cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, em abril, não havia nenhuma mulher na mesa de autoridades.

Nos últimos meses, o machismo no Judiciário também foi exposto em declarações das desembargadoras Maria Lúcia Pizzotti e Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e no ato simbólico de juízas que pediram desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob a alegação de “machismo institucional”.

Em entrevista à Folha, Pizzotti comentou, em 2017, a discriminação sofrida no início da carreira: “Fui vítima, profundamente, de machismo frontal, não disfarçado, hoje chamado de sexismo”.

“O mundo penal ainda é dos homens”, afirmou a desembargadora Kenarik Boujikian, em 2016.

“A afirmação de que não há machismo na Justiça vem da mesma ideia de que uma mentira repetida muitas vezes vira verdade”, afirmou, em 2015, a juíza e escritora Andréa Pachá, do TJ do Rio de Janeiro. Ela também pediu desfiliação da AMB.