A sucessão na PGR e as milícias

A alegação de que o corporativismo no Ministério Público Federal levou o presidente Jair Bolsonaro a desprezar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é simplista e ofusca uma questão central: difícil imaginar que o escolhido fosse o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pela categoria.

Bonsaglia, entre outras atividades, dirigiu a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela área do controle externo da atividade policial.

Igualmente, é arriscado supor que Bonsaglia no comando da PGR viesse a fechar os olhos para a atuação de grupos paramilitares e das milícias no Rio de Janeiro, tema que tem sido associado aos Bolsonaros.

Segundo Janio de Freitas, “as apreciações menos desfavoráveis ao preferido por Bolsonaro conceituaram Augusto Aras com a mesma imagem: “uma caixa-preta na PGR”.

“Como Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da República, Aras parece ver a Procuradoria-Geral como uma milícia a serviço da Presidência”.

Ainda Janio de Freitas: “Embora não se possa afirmar que haja polícia capaz de investigar, de verdade, os entornos políticos e outros das milícias, a desarticulação que Bolsonaro quer fazer na Polícia Federal, facilitada pelo exangue Sergio Moro, deve ter retorno. E o hoje senador Flávio Bolsonaro é muito vulnerável no tema milícias e milicianos, com os imagináveis desdobramentos. Aliás, não é o único na dinastia”. [veja aqui]

Já foi dito neste espaço que parece inadequado sugerir que Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, o trio eleito pela ANPR, representem a “ala corporativista” do Ministério Público Federal. Ou que, no dizer do subprocurador escolhido, sejam adeptos do “toma lá, dá cá, do fisiologismo, do clientelismo, dos vícios que tomam conta do Ministério Público”. [veja aqui]

Bonsaglia e Frischeisen tiveram atuação respeitável como membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram à frente de relevantes inquéritos criminais e participaram de vários grupos de estudos.

Não acumularam o exercício das atividades no MPF com a prática da advocacia privada.

As transcrições do Intercept Brasil, reproduzidas pela Folha, causaram forte desgaste à imagem do MPF. Os excessos da força-tarefa da Lava Jato contaminaram a sucessão de Raquel Dodge.

Criticar agora a lista tríplice da ANPR, sem mencionar as distorções nos processos de escolha em outras instituições, é confirmar que foi bem-sucedida a estratégia de Augusto Aras. O indicado por Bolsonaro evitou uma disputa que não teria chances de ganhar e afinou, desde cedo, seu discurso com o diapasão do presidente.

Resta agora o escolhido se submeter à sabatina no Senado. Com tantos membros do Legislativo sob investigação, Augusto Aras deverá ter melhor sorte do que o primo, o procurador da República Vladimir Aras, que disputou em 2013 uma vaga no CNMP.

Escolhido por quase 500 procuradores, ele teve o nome indicado e confirmado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Mas foi rejeitado no plenário do Senado, numa votação confusa liderada pelo então presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado foi visto como uma retaliação ao então PGR Roberto Gurgel.

Curiosidade: Vladimir Aras disputava a vaga aberta no CNMP com o término do mandato de Mario Bonsaglia.