Gaeco federal da Bahia tem equipe experiente em municípios distantes

O mais novo grupo de combate ao crime organizado, instalado pelo Ministério Público Federal na Bahia, reúne procuradores experientes que deverão acumular o trabalho em municípios distantes e com equipe reduzida.

Em junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou portaria designando sete procuradores lotados na Bahia para comporem, por dois anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-BA). (*)

O Gaeco federal da Bahia conta com dois procuradores lotados em Salvador e cinco em municípios longe da capital: Guanambi (a 796 km); Bom Jesus da Lapa (a 756); Vitória da Conquista (a 517 km) e Ilhéus (a 311 km).

Posteriormente, foi incorporado ao grupo o procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, lotado na Procuradoria Regional da 1ª Região, em Brasília (1.442 km de distância). A Bahia é um dos 13 estados sob jurisdição da PRR1.

Supõe-se que os procuradores que trabalham fora da capital baiana atuarão virtualmente para não desguarnecer seus ofícios [repartições].

Salvador tem 20 cargos lotados; Bom Jesus da Lapa, apenas um; Vitória da Conquista, dois; Ilhéus/Itabuna têm três cargos lotados, sendo que dois procuradores foram designados para o Gaeco.

A Bahia é o sétimo estado a contar com Gaeco. Atualmente, há Gaecos federais nos seguintes estados: Pará, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e Minas Gerais. São Paulo pretende instalar um Gaeco.

Os Gaecos federais foram previstos em resolução de 2013. Quando criou o Gaeco da Bahia, Aras noticiou a criação de “quatro novos ofícios para o combate à corrupção no país”: em Minas Gerais, Amazonas, Pará e Paraíba. No mesmo ato, redistribuiu esses ofícios para o Paraná, em socorro à remanescente equipe da Lava Jato.

Como este Blog registrou, a PGR admite que essa  redistribuição exigirá novos sacrifícios das unidades de MG, AM, PA e PB –justamente as que, “em esforço e sacrifício interno e próprio, organizaram-se espontaneamente, formaram os quatro pioneiros Gaecos e há mais tempo aguardavam reforços e apoio”.

A formação de equipes com procuradores nos municípios, modelo também adotado em outras unidades, gerou dúvidas sobre a efetividade do trabalho realizado a distância. A principal crítica, inclusive no próprio MPF, é que esses grupos teriam sido formados para reduzir o desgaste com a desmontagem da Lava Jato na gestão de Augusto Aras. A PGR nega [veja detalhes adiante].

Experiência do grupo

A equipe do Gaeco baiano é experiente. José Alfredo coordenou o grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-geral da República na gestão da PGR Raquel Dodge. Integrou a força-tarefa da Operação Zelotes (que investigou o esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Auxiliou o PGR Antonio Fernando de Souza no Inquérito 2245, que deu origem à Ação Penal 470 (mensalão).

O coordenador do Gaeco-BA, Roberto D’Oliveira Vieira, foi procurador da Fazenda Nacional e representou o MPF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2020 e 2021. O coordenador substituto, Ovídio Augusto Amoedo Machado, é coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da PR-BA.

O procurador Tiago Modesto Rabelo atuou nas operações Vassoura de Bruxa, Sombra e Escuridão e Elymas Magus (fraudes à licitação e desvio de recursos públicos em municípios do sul da Bahia); Águia de Haia (desvio de recursos para educação e saúde, com ramificações nos estados de Minas, São Paulo e no Distrito Federal).

Marcela Régis Fonseca atuou nas Operações Hera (crimes de violência doméstica e pornografia infantil) e Gênesis (tráfico de drogas e armas).

OUTRO LADO

A Procuradoria-geral da República informa que “os Gaecos são grupos permanentes prontos para auxiliar membros do MPF responsáveis por grandes casos e investigações complexas. São formados nas Procuradorias da República nos estados, a partir de critérios claros, com votação entre os procuradores locais. A medida institucionaliza a apuração de casos complexos a partir da criação de uma estrutura permanente de procuradores e de servidores”.

Os integrantes dos Gaecos são escolhidos na própria unidade da procuradoria da República no estado, sem interferência da PGR. Seguem critérios objetivos determinados pela própria unidade. Ao PGR cabe designar os membros depois que os nomes são indicados pelas unidades.

Os procuradores dos Gaecos podem atuar com exclusividade (sendo desonerados de seus ofícios) ou acumular o trabalho do Gaeco com o de seu ofício, conforme arranjos feitos nas próprias unidades.

Independentemente de estarem fisicamente na capital ou não, os integrantes do Gaeco trabalham em grupo, dividem tarefas e oferecem suporte permanente para apurações de grandes casos, informa a PGR.

Em nota enviada ao Blog, a PGR negou desmantelamento das forças-tarefas da Lava Jato. Informou que houve uma institucionalização do trabalho do MPF, que refletiu na forma de organização da equipe, passando para o modelo de Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

O propósito que motivou a alteração foi único: o de assegurar a institucionalidade do trabalho no combate à corrupção e à macro criminalidade. Anteriormente, o procurador natural para quem era distribuído um grande caso de corrupção escolhia, sem critério algum, colegas de qualquer lugar do país para auxiliá-lo e pedia à PGR suas designações, que tinham de ser renovadas ano a ano. Era um modelo precário, sem regras. Pelos Gaecos, o procurador natural de uma investigação complexa pode receber auxílio de um grupo permanente, formado a partir de critérios claros, com mandatos de dois anos e garantias para seus membros.

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VEJA QUEM SÃO OS MEMBROS DO GAECO-BA

Roberto D’Oliveira Vieira – Procurador da República

Coordenador do GAECO-MPF/BA (2021- )

Representante do MPF na Enccla em 2020 e 2021; Procurador Federal (2007-2008); Procurador da Fazenda Nacional (2008-2013); Mestre em Direito, Universidade Católica de Brasília.

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Ovídio Augusto Amoedo Machado – Procurador da República

Coordenador Substituto do GAECO-MPF/BA (2021- )

Procurador da Fazenda Nacional (2005-2008); Promotor de Justiça de Goiás (2008); Coordenador Criminal da Procuradoria da República no Estado da Bahia (2015-2017); Procurador Regional Eleitoral Substituto na Bahia (2015-2017); Coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção da PR/BA (2019- )

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Jose Alfredo de Paula Silva – Procurador Regional da República (1ª Região)

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Integrou a FT Zelotes; ex – Coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR; ex-Coordenador do Núcleo de Ações Penais Originárias da PRR – 1ª Região; ex-Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia; ex Coordenador-Geral da Assessoria de Análise e Pesquisa da PGR ASSPA/ PGR (atual SPPEA). Atuou, em auxílio ao PGR, no Inquérito 2245 e Ação Penal 470 (caso Mensalão)

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Carlos Vitor de Oliveira Pires – Procurador da República

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Advogado da União (2013-2016), com exercício das funções de Coordenador e de Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Tocantins

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Fernando Túlio da Silva – Procurador da República

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Vice-Procurador Regional Eleitoral (2019 -);Procurador Eleitoral auxiliar (2017 – ); Integrante do núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República na Bahia (2017 – ); Representante do MPF na rede de controle da regular aplicação de recursos públicos (2017-2019); Integrante do núcleo criminal da procuradoria da República no Espírito Santo (2017)

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Marcela Régis Fonseca – Procuradora da República

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Atuou nas Operações Hera e Gênesis; Especialista em Direito Público

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Robert Rigobert Lucht – Procurador da República

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (1999-2020); Mestre em Administração na área de Sistemas de Informação (UFRGS); Especialista em Políticas Públicas e Estratégias de Governo (PUC/RS)

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Tiago Modesto Rabelo – Procurador da República

Membro do Gaeco-MPF/BA (2021 – ); Promotor de Justiça de Goiás (2008); Atuou nas operações Vassoura de Bruxa, Águia de Haia, Sombra e Escuridão e Elymas Magus; Especialista em Direito, Universidade Federal da Bahia;

(*) PORTARIA PGR/MPF Nº 290, DE 7 DE JUNHO DE 2021